Mato Grosso

Primeira-dama de MT apresenta programa SER Família Mulher em debate sobre auxílio moradia para vítimas de violência doméstica

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Idealizadora do programa SER Família Mulher, do Governo de Mato Grosso, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, participa, nesta quarta-feira (14.06), de uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei 4.875/2020, que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O encontro, que ocorre em Brasília (DF), é organizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Em conjunto com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, a primeira-dama Virginia Mendes vai apresentar as diretrizes do programa, que, além de preconizar o auxílio aluguel, incentiva as vítimas para a qualificação profissional.

De acordo com a senadora Margareth Buzetti, relatora do projeto, o exemplo de Mato Grosso é fundamental para os avanços do PL. “Trazer o exemplo de MT com o SER Família Mulher será fundamental para avançarmos com o PL 4.875/2022, porque o programa idealizado pela primeira-dama Virginia é peculiar e sensível às necessidades do combate à violência doméstica”, pontuou a senadora.

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“Será uma oportunidade para contribuirmos com as vítimas de violência doméstica e levar o nosso exemplo de luta para o âmbito nacional. Isso vai fortalecer ainda mais o programa SER Família Mulher. Aqui conseguimos agregar o auxílio financeiro com a qualificação profissional, porque a maioria das vítimas não saem de perto do agressor por conta da dependência financeira. Tenho certeza que a união em torno dessa pauta vai ajudar a quebrar esse ciclo de violência contra as mulheres”, ratificou Virginia Mendes.

O projeto em discussão altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica. Conforme a propositura, o valor do aluguel será definido pelo juiz, com base na situação da vítima, e não poderá ser pago por período superior a seis meses. O valor do benefício, segundo a medida, será pago com recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A audiência será transmitida pela TV Senado, a partir das 10h. Também participarão a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros combatem princípio de incêndio em primeira ocorrência após inauguração de unidade em Querência

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde deste sábado (6.6), um princípio de incêndio em uma residência no município de Querência (a 754 km de Cuiabá). Esta foi a primeira ocorrência atendida pelo 5º Pelotão Independente Bombeiro Militar (5º PIBM) desde sua inauguração, realizada na última semana.

Os militares foram acionados por meio do telefone funcional da unidade para atender a ocorrência em um imóvel situado no Setor F. De acordo com o proprietário da residência, o incêndio teria sido provocado por um curto-circuito na rede elétrica, possivelmente relacionado a um aparelho de ar-condicionado que estava ligado no momento do incidente.

Duas viaturas foram empenhadas imediatamente para o atendimento. Graças à rápida atuação da equipe, as chamas foram controladas antes que atingissem outros cômodos da casa. Após a extinção do fogo, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo e orientaram os moradores sobre medidas preventivas para evitar novos acidentes envolvendo instalações elétricas. Ninguém ficou ferido.

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A unidade

Essa primeira ocorrência atendida pela nova unidade evidencia a importância estratégica do 5º PIBM para Querência e municípios da região do Vale do Araguaia. Com a nova unidade, o CBMMT amplia sua presença no interior do Estado, reduzindo o tempo de resposta às emergências e fortalecendo a capacidade de atendimento à população de forma mais ágil e eficiente.

A unidade foi implantada por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros Militar, e a Prefeitura de Querência. O investimento na construção, estruturação e operacionalização do pelotão foi de aproximadamente R$ 6,2 milhões. A nova estrutura beneficia diretamente cerca de 36 mil moradores de cinco municípios da região, ampliando a oferta de serviços de combate a incêndios, salvamento, resgate e atendimento pré-hospitalar.

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Fonte: Governo MT – MT

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