Mato Grosso

“Temos que ter consciência ambiental e pensar no futuro; peixes já estão diminuindo e uma hora a conta chega”, defende prefeita de Cáceres

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A prefeita Eliene Liberato, de Cáceres, defendeu que o projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, é a melhor resposta para garantir a preservação dos peixes para o futuro próximo. A gestora ressaltou que a medida é uma solução importante, que une a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.

“É uma proposta inteligente do Governo do Estado. Temos que ter consciência ambiental e pensar no futuro com sustentabilidade, porque uma hora alguém vai pagar a conta. Se não tomarmos uma atitude agora, depois não teremos mais nossos peixes, que são o principal atrativo para Cáceres”, avaliou.

O município de Cáceres foi um dos destaques no estudo técnico sobre a atividade pesqueira do Estado, contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, e que embasou o projeto Transporte Zero.

Conforme o estudo, Cáceres, que é reconhecido internacionalmente pela pesca esportiva, é considerado um município com turismo de pesca de alto padrão, e, por isso, grande parte de seus pescadores profissionais trabalham diretamente com turistas, principalmente como pilotos de barcos e isqueiros. O levantamento apontou que, em 2019, mais de 15,6 mil turistas foram atendidos na temporada de pesca, entre fevereiro e outubro.

A prefeita destacou que, entretanto, tem-se percebido redução do estoque pesqueiro na região, o que preocupa o município. A gestora teme que a mudança no cenário ambiental possa impactar na economia local.

“Cáceres é uma cidade turística, na qual a pesca, principalmente o pesque e solte, é o principal atrativo e o que movimenta nossa economia. Temos ouvido diversos pescadores lamentando que, infelizmente, os peixes estão sumindo, que já são poucos, e que estão decepcionados. Se continuarmos perdendo nosso atrativo, logo também deixaremos de atrair turistas, que estão em busca de peixes grandes, vultosos”, observou.

“A proposta do Governo está no caminho correto, e, com fiscalização e trabalho de conscientização, vamos mostrar que essa paralisação vai ser importante para o futuro do pescador”, acrescentou.

Tolerância Zero
Embasado em um relatório sobre a atividade pesqueira do Estado, contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, o projeto de Lei 1.363/23, proposto pelo Governo de Mato Grosso, prevê o combate à pesca predatória por meio da paralisação do transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios estaduais por um período de defeso de cinco anos.

A medida considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

A proposta do Executivo prevê que, para pescadores profissionais, ficará estabelecido pagamento de auxílio financeiro por três anos. Esses pescadores deverão ser recadastrados, por meio do Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo econômico e pesqueiro, e produção sustentável da apicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Promotor do MPMT palestra em curso de Inteligência da PMMT

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O promotor de Justiça Renée do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Cuiabá e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ministrará palestra na aula inaugural do 12º Curso Básico de Inteligência de Segurança Pública (CBISP), promovido pela Diretoria da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso. A abertura do curso será realizada no dia 19 de agosto, às 8h30, no Auditório do Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá.Conforme a programação do evento, o representante do Ministério Público abordará a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, contribuindo com reflexões sobre a atuação integrada das instituições no enfrentamento à criminalidade e no fortalecimento da segurança pública. A participação do promotor foi formalmente solicitada pela Polícia Militar, que destacou sua experiência profissional e a relevância de sua atuação no âmbito ministerial.De acordo com a Diretoria da Agência Central de Inteligência, o curso tem como objetivo capacitar e aperfeiçoar profissionais que atuam na atividade de inteligência, fortalecendo conhecimentos, promovendo a integração institucional e ampliando a compreensão sobre os desafios contemporâneos da segurança pública. A iniciativa também busca incentivar o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os órgãos que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública. Além da participação na aula inaugural do CBISP, o promotor de Justiça também ministrará palestra voltada a empresários, contribuindo com o debate sobre temas relacionados à inteligência e à segurança pública. A atuação em diferentes espaços reforça o compromisso do Ministério Público com a disseminação do conhecimento e o fortalecimento do diálogo entre instituições públicas e a sociedade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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