Tribunal de Justiça de MT

Audiências virtuais garantem celeridade e economia para partes que buscam Cejusc de Juína

Publicado em

19 de abril de 2023

por

Da Redação

Praticidade, celeridade e economia. Esses são os principais atributos que têm levado praticamente todas as audiências de conciliação e mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) a serem realizadas no formato on-line, quando uma das partes não reside da cidade.

De acordo com o juiz coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho Campos Gappo, as audiências telepresenciais têm gerado benefícios tanto para as partes quanto para o Poder Judiciário. “A parte consegue uma solução rápida para o conflito dela. O juiz tem uma solução consensual porque as próprias partes chegam à solução que elas entendem ser a justa e adequada ao caso concreto. E o Poder Judiciário consegue ter uma maior eficiência” afirma.

Conforme o magistrado, quando questionadas sobre qual modalidade da audiência preferem, se presencial ou remota, a unanimidade das partes opta pelo on-line. “Em questões de família, se colocar presencialmente pode gerar um conflito maior. Quando você faz uma audiência virtual, difusa um pouco esses ânimos, as pessoas se acalmam e conseguem chegar numa solução consensual”, comenta.

Além de amenizar o ambiente da audiência, o serviço realizado via internet promove economia de tempo e de custo, principalmente quando uma das partes mora longe. Gastos com passagens ou emissão de documentos, como cartas rogatórias e declarações juramentadas são eliminados. “Tudo isso tem um custo e leva tempo, o que acaba diminuindo a possibilidade das pessoas acessarem a Justiça. Agora, com as audiências virtuais, não importa em que parte do mundo a pessoa esteja, a gente consegue fazer uma audiência”, afirma o juiz Patrick Coelho.

Outro diferencial é a disponibilização, por parte do Poder Judiciário, de intérprete de Libras, caso uma das partes seja deficiente auditivo. Para solicitar uma audiência de conciliação ou mediação virtual no Cejusc de Juína, basta procurar o serviço diretamente no fórum ou pelo e-mail: [email protected].

Ao longo de 2022, o Cejusc de Juína realizou 430 audiências virtuais. Neste ano, ocorreram quatro audiências virtuais em que uma das partes morava fora do país (Haiti, Inglaterra, África do Sul e Estados Unidos). Todos os casos foram solucionados em, no máximo, duas semanas. Foi o caso do divórcio entre a enfermeira Rosilene Rodrigues da Costa e o operador de caldeira Edson Carvalho. Atualmente morando em Bethelehem, na Pensilvânia, Estados Unidos, ela precisava formalizar o fim do relacionamento e regularizar a situação da guarda e pensão dos dois filhos, um de 10 anos e outro de 14 anos. No entanto, conta que tinha receio em entrar com o pedido na justiça, por acreditar que enfrentaria dificuldades.

“Eu acompanhei pessoas próximas que tiveram bastante dificuldade e eu nem tinha dado entrada porque achei que seria muito difícil. Depois descobri que tinha essa facilidade. No dia da audiência, eu estava no meu trabalho, então fui pra dentro do carro, onde fiz a chamada de vídeo. A gente resolveu tudo o que tinha que resolver. Foi muito rápido, muito tranquilo, sem burocracia, muito prático”, relata Rosilene.

Para Edson Carvalho, a agilidade e facilidade com que tudo aconteceu foram surpreendentes. “Foi uma coisa rápida e prática que eu admirei. Eu fui ao fórum procurar informação sobre divórcio e dei entrada. A partir daí foi tudo pelo Whatsapp, não precisei mais ir lá. Foi tudo sem burocracia nenhuma. Marcaram a data e me enviaram o link com um vídeo explicando como seria. Fiquei surpreso, feliz por ter dado tudo certo, sem dar trabalho e sem gastar quase nada”, avalia.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print da tela de uma audiência virtual em que cinco pessoas estão presentes, sendo as partes, a juíza e uma intérprete de Libras. Segunda imagem: Print da tela de uma videoconferência em que aparece o juiz e coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho. Ele é um homem branco, com cabelo liso e preto, veste camisa branca, gravata azul e paletó preto. Ele aparece sentado em seu gabinete e sorrindo. Terceira imagem: Print da tela da entrevista virtual feita com Rosilene Rodrigues da Costa. Ela é uma mulher branca, com cabelo prelo, liso e comprido. Aparece sentada em uma poltrona vermelha, com uma cortina da mesma cor ao fundo. Ela veste uma camisa azul de bolinhas brancas e tem uma semblante sério.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

Published

12 horas ago

19 de junho de 2026

Da Redação

Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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