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Instituições se unem para coibir violência e indisciplina nas escolas

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Como forma de prevenção e diminuição da violência e da indisciplina nas escolas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinaram Termo de Cooperação Técnica para prorrogação da execução do projeto Mediação Escolar. A iniciativa será desenvolvida por meio da manutenção, funcionamento e ampliação do Núcleo de Mediação Escolar para dar suporte às unidades de ensino.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições.  “Este termo de cooperação técnica é um exemplo de como a união de esforços das instituições proporciona a melhoria da solução de conflitos nas escolas. Esse trabalho preventivo é fundamental para evitar uma série de conflitos e tornar o ambiente escolar mais seguro”, ressaltou.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, que atua na Defesa da Educação, enfatizou que, neste momento, a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica entre a Seduc, Ministério Público e Poder Judiciário é de suma importância para que as escolas tenham condições de resolver os seus conflitos. “O projeto possibilitará a multiplicação desses conhecimentos para todas as escolas públicas de Mato Grosso para que, ao final, tenhamos a implantação da paz nas escolas”.

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Quarenta e oito profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande receberão, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, capacitação sobre comunicação-não-violenta, práticas restaurativas, mediação de conflitos e estratégicas para prevenção da violência e resolução pacífica de conflitos. Serão cursos sobre mediação e círculo restaurativo.

As capacitações ocorrerão de forma presencial. A proposta é que cada unidade escolar passe a contar com um professor mediador. Além da mediação nos casos pontuais, esse profissional deverá promover palestras de sensibilização sobre temas que envolvam a violência escolar.
Conforme o Termo de Cooperação, o professor mediador também realizará sessões de mediação e de círculos de construção de paz no ambiente escolar, promovendo um ambiente propício à cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos. 

Para prestar apoio e orientações às unidades de ensino, profissionais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Educação também serão capacitados. O projeto prevê a definição de diretrizes para adoção de um modelo administrativo padronizado para implementação da política pública de tratamento adequado para prevenção e resolução de conflitos no âmbito escolar, a ser observada pela Secretaria de Estado de Educação.

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Foto: Secom-MT
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto de gestão por competências será expandido para sete novas áreas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) avança na consolidação da gestão por competências com a segunda onda de ampliação do método, que passará a abranger sete novas unidades da área meio da instituição a partir de 2026. Nesta segunda-feira (4), o projeto foi apresentado, em reunião virtual, aos gestores e equipes dos departamentos de Apoio Administrativo (DAA), de Aquisições (DAQ), Financeiro (Defin), de Engenharia (Denge), de Imprensa e Comunicação Social (Dics) e aos Centros de Apoio Administrativos (Caads) da Capital e do Interior.A expansão do projeto estratégico “Desenvolve MP – Gestão do Desenvolvimento e do Desempenho” foi deliberada pela Comissão de Gestão de Competências, coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. Esta nova etapa também será conduzida em parceria com a Leme Consultoria em Gestão de Recursos Humanos, com o objetivo de alinhar a atuação das pessoas aos objetivos organizacionais, a partir do desenvolvimento de competências que envolvem conhecimentos, habilidades e atitudes.Durante a reunião, foram apresentados os fundamentos da metodologia de gestão por competências e do processo de ampliação, além de orientações sobre a coleta do Mapa de Atribuições por Produto (MAP) e o alinhamento dos próximos passos. A iniciativa integra a estratégia institucional de desenvolvimento do desempenho e das competências dos servidores, promovendo maior alinhamento entre as entregas individuais e os objetivos estratégicos do MPMT.O cronograma das próximas fases também foi detalhado. Conforme explicou o consultor Victor Barbalho, a construção dos MAPs ocorrerá em maio; a definição das metas, nos meses de junho e julho; a coleta das avaliações, em agosto; a etapa de feedback e elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), entre agosto e setembro; e, por fim, as mentorias, previstas para os meses de outubro e novembro.Um dos focos centrais desta etapa é justamente a elaboração do MAP, que tem como objetivos identificar os produtos de cada área, mapear as atribuições relacionadas, alocar essas atribuições às funções existentes e descrever as competências técnicas necessárias para o desempenho das atividades. O instrumento é essencial para dar maior clareza às responsabilidades, qualificar processos e apoiar o desenvolvimento profissional dos servidores.Para a chefe do DAA, Susana Fátima dos Santos, a iniciativa representa um avanço significativo na forma de organizar o trabalho institucional, ao proporcionar maior clareza sobre as competências necessárias, fortalecer a qualidade técnica das entregas e subsidiar decisões mais consistentes e bem fundamentadas. “O DAA já vem, no seu cotidiano, buscando aprimorar processos, organizar demandas e elevar o nível das análises e recomendações. Nesse sentido, a gestão por competências chega como um importante aliado, ao consolidar práticas que valorizam não apenas o fazer, mas principalmente a forma de pensar, analisar e decidir”, argumentou.Histórico – De acordo com a gerente do projeto estratégico, Josyane Lima de Cerqueira, o desenvolvimento da gestão por competências no MPMT teve início em 2017, com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Entre as iniciativas realizadas ao longo dos anos, destacam-se a elaboração do projeto de gestão por competências, visitas institucionais a outros Ministérios Públicos e o mapeamento das competências comuns.Em 2019, as diretrizes da gestão por competências passaram a integrar o Plano Anual de Capacitação (PAC) do MPMT, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Já em 2023, o Ministério Público formalizou parceria com a Leme Consultoria em Gestão de RH e realizou um projeto-piloto com o próprio Ceaf. No ano passado, o primeiro ciclo de expansão contemplou a Diretoria-Geral, o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) e o Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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