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Judiciário mais próximo da sociedade: Corregedoria Participativa chega à Comarca de Lucas

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A comitiva do Programa Corregedoria Participativa chegou a Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (17 de abril). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, liderando a equipe composta por juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, visitou o Fórum da Comarca e foi recepcionado pelo juiz diretor, Hugo José Freitas da Silva, magistrados e servidores.
 
“O norte que tenho na Corregedoria é trabalhar em benefício da sociedade. Quero solucionar os problemas do cidadão que vem ao Judiciário procurando uma saída. Nossa missão é resolver litígios e não apenas extinguir processos”, afirmou o desembargador durante abertura do evento. “Nossa visita é orientativa. Queremos ouvir magistrados e servidores, caso houver problema vamos trabalhar na solução para que a Justiça seja efetiva e célere para que o cidadão fique satisfeito com a prestação jurisdicional que ofertamos.”
 
O corregedor fez questão de agradecer o comprometimento e serviços prestados pelos juízes e servidores da Comarca e pediu empenho para que as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Primeiro Grau fossem alcançadas. O desembargador Juvenal Pereira ainda prestou homenagem aos servidores mais antigos de Lucas: os oficiais de justiça Edmilson leite Xavier e Luiz Nachibal, que atuam desde 1990 no Fórum.
 
A comarca de Lucas completa 25 anos de instalação este ano. Está funcionando em um prédio novo, inaugurado em 2021, e na próxima segunda-feira (24) passará por solenidade de denominação “Desembargador Munir Feguri”. “É com muito entusiamos que recebemos a Corregedoria e toda sua equipe em nossa Comarca. Esperamos desenvolver um bom trabalho e fazer o melhor de acordo com as nossas necessidades”, disse o juiz diretor do Foro.
 
Após a abertura, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, ministrou uma palestra sobre Gestão de Gabinete e da Secretaria, motivando os presentes e reforçando a necessidade de manter a alta performance para entregar a prestação jurisdicional de forma eficiente, eficaz e ágil. “O Judiciário de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro de qualidade CNJ duas vezes e agora trabalhamos para chegarmos ao Diamante, pois isso significa que estamos conseguindo atender a contento nosso jurisdicionado”, reforçou Cajango.
 
Para simbolizar a meta, a equipe entregou para cada participante um chocolate com o lembrete “Você é nosso Diamante”.
 
A visita serve para que a CGJ realize as correições. As unidades judiciais de Lucas do Rio Verde: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, a Vara Especializada dos Juizados Especiais, e as 1ª e 2ª Varas Criminais vão passar por correição.
 
Tapurah – Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados (OAB), o corregedor e equipe visitaram a Comarca de Tapurah, nesta segunda-feira (17). Ouviram as demandas do juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França e servidores. Deram orientações e dicas para melhorar o fluxo de trabalho na unidade.
 
Sociedade – O projeto Corregedoria Participativa também cumpre agenda com representantes de poderes e organizações nas comarcas que passar, com o objetivo de estreitar os laços entre a sociedade e o Poder Judiciário.
 
Na terça-feira (18), pela manhã a comitiva se reunirá com o defensor público, Guilherme Rigon, e o promotor Saulo Pires Martin
No período vespertino, a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e pelos assuntos relacionados à violência doméstica e familiar, realiza visitas de cortesia ao Núcleo de atendimento à criança, adolescente, idoso e mulher, ao 13 Batalhão da Polícia Militar e a Casa Lar “Jaime Fuji”.
 
Na quarta-feira (19), às 9h, no Paço Municipal, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, receberá a comitiva para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário na Comarca.
 
O objetivo da Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual. A iniciativa busca aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Horizontal colorida. Corregedor está em pé, segura o microfone e explica o o objetivo do programa Corregedoria Participativa. Foto 2 – Horizontal colorida da comitiva, servidores e magistrados em frente ao Fórum de Lucas do Rio Verde. Foto 3- Horizontal colorida. Corregedor, juiz diretor do Foro de Tapurah e juízes auxiliares da CGJ se reúnem com servidores da Comarca na sala de audiências do Fórum.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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