Saúde
Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Publicado em
29 de março de 2023por
Da RedaçãoA Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.
O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro.
Panorama
O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. Pele legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos.
Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Naquele ano, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos um aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010. A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis na América Latina e no Caribe.
Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repetição. Entre elas, estão predominantemente mulheres negras.
Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gestação. A pesquisa cita que o medicamento mais usado é um indicado para prevenção e tratamento da úlcera gástrica. Além disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto.
“Nessas situações, temos relatos traumáticos de perseguição, convocação da polícia, mulheres algemadas nos hospitais. Então, há impacto na saúde pública pela ocupação de leitos, na saúde das mulheres porque, por alguma razão, utilizaram medicamentos inseguros, indevidos ou foram para a clandestinidade em clínicas inseguras, ou porque não tem a informação sobre como é um aborto. Por isso, procuram os hospitais”.
A pesquisa indicou, ainda, que a gravidez não-planejada foi comum entre as mulheres no Brasil. Duas em cada três mulheres grávidas (66%) não havia planejado a gravidez. Débora Diniz aponta a educação sexual como parte da solução “para que esse último recurso, do aborto, não seja utilizado”.
Perfil
O levantamento mostrou que o perfil das mulheres que abortaram é semelhante de outras pesquisas: elas são de todas as idades do ciclo reprodutivo, religiões, escolaridades, raças, classes sociais, estado civil e regiões do país.
No entanto, a pesquisadora Débora Diniz confirma que “apesar de serem mulheres comuns, que estão em todos os lugares, há uma concentração maior no grupo das mais vulneráveis. São mulheres negras, indígenas, residentes no Norte e do Nordeste, com menor escolaridade e muito jovens”.
As 2 mil entrevistadas na PNA 2021 foram escolhidas aleatoriamente entre mulheres alfabetizadas, com idades de 18 a 39 anos e residentes em áreas urbanas. A metodologia da pesquisa usa uma questionário face-a-face com perguntas sociodemográficas, como idade, religião e renda.
Outro questionário com perguntas sobre aborto é preenchido pela própria mulher e depositado em uma urna lacrada. Os coordenadores da pesquisa entendem que a técnica para coletar informações sensíveis diminui a taxa de respostas falsas, por resguardar o anonimato das entrevistadas.
Aborto Legal
No Brasil, o aborto é legalizado em três circunstâncias: gravidez decorrente de estupro, se representar risco de morte materna e no caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).
No entanto, na prática, o cenário tem sido diferente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse à Agência Brasil “que meninas e mulheres têm enfrentado barreiras para acessar o aborto, nas situações já previstas em lei”. Para ela, a consequência é que “quando o direito ao aborto é negado, por exemplo, a uma vítima de estupro, as evidências apontam que essa mulher vai fazê-lo de forma insegura, clandestina.”
Na avaliação da ministra, o Poder Executivo deve assegurar que todas as meninas e mulheres tenham seus direitos garantidos e “que tenham acesso a informações sobre esses direitos e como acessá-los”.
O Ministério das Mulheres lembra que, em 2013, foi assinada a Lei do Minuto Seguinte para viabilizar atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de estupro nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse atendimento é fundamental para a prevenção de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis, entre outros cuidados de saúde física e psicossocial [da vítima]”, enfatiza a ministra Cida Gonçalves.
Todos hospitais credenciados ao SUS, que oferecem serviços de ginecologia e obstetrícia, devem realizar abortos nos casos previstos em lei. Entretanto, de acordo com o site Mapa Aborto Legal, apenas 42 hospitais realizavam o procedimento de fato, em setembro de 2022.
Em nota oficial enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde declara que “está empenhado em fortalecer a Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, a partir da ótica da inclusão e do diálogo sobre o contexto da saúde sexual e reprodutiva; e em fortalecer também a Rede Cegonha, que inclui o atendimento a mulheres em situação de abortamento”.
Daqui para frente
Em janeiro deste ano, o governo federal tornou sem validade a portaria do Ministério da Saúde que determinava ao médico a comunicação à polícia da justificativa para interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei, e que também fossem preservadas as evidências do cometimento do estupro.
No mesmo mês, o governo brasileiro se desligou da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, assinada em 2020, por entender que representa uma posição das nações contra o aborto.
Para Débora Diniz a análise da ação que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), é urgente.
“Em uma democracia, os poderes Legislativo e Judiciário têm igual legitimidade para solução de uma violação de um direito fundamental, como é a saúde e a questão do aborto”, argumentou. “É sobre não prender. É sobre cuidar e prevenir. É sobre a vida, a dignidade, em particular da juventude vulnerável deste país”, finaliza a pesquisadora.
Fonte: EBC SAÚDE
Saúde
Ministério da Saúde impulsiona desenvolvimento de tecnologias de ponta para acelerar entrega de soluções concretas para o SUS
Published
52 minutos agoon
18 de junho de 2026By
Da Redação
Uma pequena amostra de saliva pode revelar muito sobre a nossa saúde. A técnica já é usada para detecção de vírus, bactérias e até sequenciamento de DNA. Uma pesquisa desenvolvida por cientistas brasileiros foi além e criou um biossensor em formato de chip que, combinado com inteligência artificial, é capaz de identificar sinais de metástase de câncer de boca.
O projeto é conduzido há oito anos por pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), mas foi em 2026 que alcançou um novo impulso. A virada de chave ocorreu com a integração ao Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, iniciativa do Ministério da Saúde desenhada para alavancar o desenvolvimento e oferta de tecnologias de última geração no Sistema Único de Saúde (SUS) e impulsionar a soberania nacional no setor.
Historicamente, o ciclo que separa o início de uma pesquisa até a oferta de um medicamento na prateleira da farmácia pode ultrapassar os 10 anos. Isso porque o percurso envolve etapas complexas, como testes laboratoriais, ensaios clínicos, validação regulatória e adaptação para produção em escala.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destaca que o foco do programa é justamente encurtar esse caminho, com atuação integrada e direta para superar os desafios que ainda costumam travar projetos promissores. “A missão é fortalecer a inovação radical, com o desenvolvimento de novas moléculas, medicamentos e produtos de saúde de ponta para reduzir a dependência externa e garantir a soberania do SUS”, pontuou.
De acordo com De Negri, a iniciativa parte do diagnóstico de que o país possui alta capacidade científica, mas ainda apresenta baixa conversão de conhecimento em soluções. “Para viabilizar essa transição, o Governo do Brasil vai financiar a instalação de um laboratório de pesquisa e desenvolvimento dedicado às necessidades estratégicas do setor produtivo de saúde, com foco na indústria farmacêutica. A criação dessa infraestrutura no CNPEM representa um marco de inovação, uma vez que o Brasil passará a contar com um suporte tecnológico inédito, essencial para transformar pesquisa em recursos reais que posicionem o país como referência em biotecnologia e saúde.”
A pesquisa do biossensor, por exemplo, já utilizava um método sólido estruturado em 60 amostras de pacientes com e sem metástase. Agora, a iniciativa contará com um volume 13 vezes maior que o inicialmente previsto, explicou a pesquisadora Líder do Núcleo de Tecnologia em Proteômica e líder da Divisão de Núcleos Avançados em Tecnologias para Saúde do Laboratório Nacional de Biociências do CNPEM, Adriana Franco Paes Leme.
“Tivemos a oportunidade de entrar na esteira dessa iniciativa e vislumbramos concretizar o projeto utilizando uma análise multicêntrica, onde conseguiremos crescer esse número para quase 800 amostras. E a gente vai conseguir trabalhar em parceria com os hospitais de excelência”, ressaltou Adriana Franco Paes Leme.
A ampliação é possível porque o programa aproxima instituições de peso como o próprio CNPEM, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais de excelência vinculados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Para acelerar a pesquisa da detecção de metástase, a cooperação será feita com o Hospital Sírio Libanês, que irá contribuir com acesso a pacientes e validação clínica, enquanto o CNPEM aporta infraestrutura, conhecimento científico e a engenharia para o desenvolvimento do dispositivo.
Antes dessa parceria, o biossensor já tinha a acurácia, como é definido o grau de proximidade entre um resultado medido e seu valor real, de 76%. Os esforços agora são para elevar essa confiabilidade, enfatiza Adriana Franco Paes Leme. “Essa oportunidade de ter esses estudos em parceria com os centros de excelência vai nos dar outras perspectivas que a gente não tinha antes”, completa.
Como funciona o biossensor
Com um formato pequeno que permite ser levado para qualquer lugar, o biossensor utiliza princípios semelhantes aos dos microchips de smartphones para identificar biomarcadores de metástase de câncer de boca. A tecnologia utiliza espectroscopia de impedância eletroquímica para detectar biomarcadores do câncer, a partir da saliva. O método identifica alterações elétricas na superfície do chip e converte os dados em sinais digitais em tempo real, o que já substitui nessa fase o uso de um equipamento laboratorial de grande porte chamado espectrômetro de massas, orçado em até US$ 1 milhão.
Ciclo de inovação
Ao todo, quatro projetos-piloto em execução no CNPEM foram selecionados para integrar o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde. Além do biossensor, há pesquisas avançadas para desenvolver soluções para dor crônica neuropática, doenças neurodegenerativas e autoimunes.
Para sair do laboratório e chegar ao paciente, os projetos percorrem um processo estruturado em duas etapas. Primeiro, as iniciativas passam por avaliação técnica, regulatória e de viabilidade comercial, com foco no potencial de escalabilidade e incorporação ao SUS. Em seguida, o programa apoia a captação de recursos, a formalização de parceiros e o acesso à infraestrutura de ponta do CNPEM, para transformar pesquisas em soluções reais e validadas para a saúde pública.
Tecnologia feita no Brasil
Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde celebrou um acordo com o CNPEM, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para torná-lo o primeiro polo de inovação radical em saúde do país. Com isso, a instituição assumiu o papel de primeiro centro-âncora nacional, com atuação voltada às prioridades do SUS.
Na prática, a parceria fortalece a autonomia tecnológica e a soberania nacional ao disponibilizar infraestrutura científica de alto nível para pesquisadores, startups e indústrias parceiras do programa. Entre os destaques, está o Sirius, maior fonte de luz síncrotron da América Latina, capaz de visualizar estruturas biológicas em nível atômico. Essa infraestrutura é essencial para desenvolver e validar projetos de inovação radical, com a redução da dependência externa e a aceleração na entrega de novos tratamentos à população.
O que é uma inovação radical?
Diferentemente da inovação incremental, que apresenta melhorias graduais de tecnologias que já conhecemos (como uma nova formulação de medicamento ou a versão atualizada de um protocolo), a inovação radical promove rupturas tecnológicas capazes de transformar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças. Exemplos incluem o uso de inteligência artificial para diagnóstico, a implementação de terapias celulares avançadas e as vacinas com novas plataformas tecnológicas.
Roberta Paola
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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