Saúde

Novo PAC Saúde acelera início das obras Seleções 2025 com formalização concluída

Publicado em

Na última sexta-feira (26), o Novo PAC Saúde finalizou a formalização das propostas de obras selecionadas no programa Seleções 2025, autorizando estados e municípios a iniciarem os processos de execução. Com o orçamento empenhado e prazos mais curtos estabelecidos, o programa avança para agilizar a construção de unidades de saúde que beneficiarão diretamente a população.

Até o momento, foram contempladas:

Portaria define prazos de 180 dias para Ação Preparatória

A Portaria GM/MS nº 8.241/2025, publicada em 26 de setembro de 2025, estabelece diretrizes e prazos para a ação preparatória de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) na área da saúde, iniciadas a partir de junho de 2025, no modelo de transferência fundo a fundo. Essa etapa, que marca a transição da seleção para a execução das obras, é fundamental para garantir segurança, regularidade e agilidade no andamento dos projetos.

Leia Também:  Brasília recebe 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Pela nova regulamentação, os prazos para obras habilitadas após a entrada em vigor da portaria passam a contar a partir da publicação de portaria específica do Ministério da Saúde. Já para projetos com habilitação anterior, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) contempladas em portarias de 23 de setembro, a contagem inicia em 26 de setembro de 2025, data da publicação da Portaria GM/MS nº 8.241.

Na nova sistemática implementada pela portaria recém-publicada, a ação preparatória terá duração total de 180 dias, englobando a assinatura do contrato, a emissão da ordem de serviço e a instalação da placa padrão da obra. Há também um prazo intermediário, de 120 dias, para comprovar a publicação do edital de licitação. Ambos os prazos podem ser prorrogados por período equivalente, desde que justificados tecnicamente por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

No caso das Policlínicas, os municípios têm até 30 de dezembro de 2025 para apresentar o projeto básico e demais documentos à Caixa Econômica Federal, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido para o avanço das obras.

Leia Também:  Efeitos da pandemia no número de suicídios precisam ser monitorados

Apoio aos gestores locais

Para que estados e municípios cumpram os prazos com celeridade e segurança, o Ministério da Saúde oferece um conjunto robusto de ferramentas e orientações, incluindo:

  • Projetos referenciais de qualidade, com complementares e planilhas orçamentárias regionalizadas, permitindo um planejamento detalhado;
  • Modelos validados pela Anvisa, que agilizam a análise pelas vigilâncias locais;
  • Kit licitação, com documentos adaptados a partir de referências do Compras e da AGU, facilitando a instrução dos processos licitatórios;
  • Capacitações contínuas, por meio de lives, pílulas de conhecimento e participações em congressos;
  • Canais de atendimento personalizados, via WhatsApp, telefone e grupos de troca de experiências, garantindo suporte direto aos gestores.

Com isso, o Novo PAC Saúde garante que a execução das obras seja ágil, segura e alinhada às normas técnicas, acelerando a expansão e a modernização da rede pública de saúde em todo o país.

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Saúde

Mais de 2,5 milhões de brasileiros buscaram tratamento para parar de fumar no SUS em 2025

Published

on

Mais brasileiros estão procurando o Sistema Único de Saúde (SUS) para parar de fumar. Em 2025, 2,5 milhões de pessoas buscaram, de forma voluntária, atendimentos relacionados ao tabagismo na Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O número representa um aumento de 95% em relação a 2022, quando foram registrados 1,2 milhão de atendimentos. O crescimento ocorre em meio à ampliação das ações de prevenção e tratamento do tabagismo na rede pública e ao alerta para o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

Também houve crescimento nas atividades coletivas voltadas a usuários de tabaco nas UBS, que incluem rodas de conversa, ações educativas e encontros conduzidos por profissionais de saúde para orientar sobre os riscos de consumir a substância. Entre 2022 e 2025, o número de ações registradas passou de 61,9 mil para 157,1 mil, enquanto o total de participantes subiu de 1 milhão para 2,1 milhões. Os dados mostram a expansão das estratégias de prevenção, orientação e apoio à cessação do tabagismo na rede pública de saúde. 

“Ampliar o acesso ao tratamento do tabagismo é salvar vidas. Os dados mostram que mais brasileiros estão procurando ajuda e que o SUS está preparado para acolher essa demanda, com equipes capacitadas, acompanhamento contínuo e medicamentos gratuitos. Nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que queira parar de fumar encontre apoio perto de casa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Leia Também:  São Paulo estuda passar Hospital Emílio Ribas para iniciativa privada

O reforço na Atenção Primária ajuda a explicar esse crescimento. Em dezembro de 2022, o país contava com 82,5 mil equipes e serviços com cofinanciamento federal. Atualmente, são 104,3 em todo o país. Esse avanço inclui novas equipes de Saúde da Família, além da criação das Equipes Multiprofissionais (eMulti), e do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). Ao todo, 21,8 mil novas equipes e serviços passaram a integrar a rede, ampliando a capacidade de cuidado nos territórios.

Aumento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens

O Ministério da Saúde alerta para o aumento do consumo de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e de outros produtos com nicotina sintética, especialmente entre jovens. Com aparência tecnológica, sabores variados e design atrativo, esses dispositivos têm alcançado principalmente o público mais jovem e podem criar uma falsa percepção de menor risco.

Apesar de serem divulgados como alternativas ao cigarro convencional, esses produtos também são nocivos à saúde. Estudos apontam que os DEFs podem causar dependência, doenças respiratórias, queimaduras, convulsões e lesões pulmonares graves, além de sintomas como tosse, tontura, náusea e dores de cabeça. Também há efeitos imediatos no sistema cardiovascular, como aumento da frequência cardíaca, da pressão arterial e da rigidez arterial.

Dados do Vigitel 2024 mostram crescimento do consumo desses produtos no país. A frequência de adultos que fumam ou utilizam dispositivos eletrônicos passou de 11,3%, em 2019, para 13,1%, em 2024. Entre jovens de 18 a 24 anos, o uso atual chegou a 10,1%, maior índice da série histórica para essa faixa etária.

Leia Também:  Brasil e Índia debatem parcerias para ampliar cooperação para produção de medicamentos, saúde digital e medicina tradicional

Grupos de Cessação do Tabagismo

O SUS oferece atendimento gratuito para quem deseja parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para ter acesso ao tratamento, basta procurar a unidade mais próxima da residência. O acompanhamento é feito por profissionais capacitados e pode incluir atendimento individual ou em grupo, com metodologias padronizadas baseadas na abordagem cognitivo-comportamental. 

O tratamento também pode ser associado ao uso de medicamentos disponibilizados gratuitamente, como adesivos, gomas ou pastilhas de nicotina, além de bupropiona. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde também podem ser utilizadas como abordagens auxiliares no cuidado. A combinação entre acompanhamento terapêutico e medicação aumenta a efetividade da cessação do tabagismo e ajuda na manutenção da abstinência.

Campanha antitabagismo 2026

Neste ano, o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”. A iniciativa chama atenção para o uso de sabores, design atrativo e aparência tecnológica como formas de atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) coordena as ações da campanha em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde e educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de áreas do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA