Várzea Grande

Secretário de Educação participa de seminário sobre modalidades de ensino e equidade educacional em Brasília

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O evento será nos dias 12 e 13 de dezembro e transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Educação no Youtube

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis está participando do Seminário “Dados para Quê? – Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação” da equidade educacional, realizado pelo Ministério da Educação, junto ao Inep e a Unesco no Brasil. O evento está acontecendo nos dias 12 e 13 de dezembro em Brasília.

De acordo com Silvio Fidelis, que também é presidente da Undime/MT e vice-presidente da Undime nacional, o encontro é voltado para pesquisadores, especialistas, secretários estaduais, dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. “O objetivo é promover o debate sobre produção, qualidade e aperfeiçoamento de dados voltados às modalidades de ensino e temáticas educacionais atendidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC — no âmbito da formulação, do monitoramento, do financiamento, da infraestrutura e da avaliação das políticas públicas. Além disso, o evento visa elaborar recomendações para as três instâncias de governo com vistas à coleta, à divulgação e ao uso adequado dos dados” explicou.

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O Seminário busca sensibilizar os órgãos responsáveis pela formulação, coleta, sistematização e divulgação sobre a importância dos dados necessários para essas populações, bem como sensibilizar os gestores educacionais a utilizarem os dados na construção de políticas públicas e no seu monitoramento.

Silvio destacou ainda que é necessário buscar dados para trabalhar no sentido de garantir o direito à educação a todas essas pessoas e ressaltou também que as ações desenvolvidas pela Secadi contribuem sobremaneira para isso. “Precisamos ter uma inclusão verdadeira. Destaco ainda a importância dessa reestruturação, de termos uma política pública, da avaliação, do monitoramento através desses dados e a busca dessas populações que ficaram historicamente esquecidas”.

Programação – O seminário está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Educação no Youtube. Ao longo da programação serão realizados os seguintes painéis: “Educação para as relações étnico-raciais e quilombolas”; “Educação em direitos humanos”; “Educação para as relações étnico-raciais – Dados para o monitoramento da Lei n. 10.639/2003”; e “Lançamento dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações raciais na escola”.

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Na quarta-feira, 13 de dezembro, o Seminário será composto pelos painéis “Educação indígena”; “Educação ambiental”; “Educação do campo”; “Educação de jovens e adultos (EJA)”; “Juventudes”; “Educação especial na perspectiva inclusiva e educação bilíngue de surdos”; e “Monitoramento, avaliação e financiamento”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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