Várzea Grande

Saúde e Judiciário unem forças para dar mais agilidade às demandas em Mato Grosso

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A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, participou de uma reunião promovida pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reuniu representantes da Secretaria de Estado de Saúde, gestores municipais e demais órgãos ligados à saúde pública para discutir a Resolução CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021.

O encontro, conduzido pelo magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior, debateu especialmente o artigo 2º da normativa, que trata da natureza e da competência do Comitê Estadual de Saúde, reforçando a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário e os gestores públicos na busca por soluções mais céleres e eficientes para as demandas da saúde.

Durante a reunião, foram apresentados os novos integrantes do Comitê Estadual de Saúde, além da criação de grupos de trabalho voltados à saúde pública e à saúde suplementar, com o objetivo de fortalecer as discussões técnicas e ampliar a efetividade das ações relacionadas às demandas judiciais da área da saúde.

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Na oportunidade, a Secretaria de Estado de Saúde também apresentou um novo sistema de cadastramento e acompanhamento das judicializações da saúde no Estado e nos municípios, ferramenta que deve proporcionar mais agilidade, organização e transparência aos processos.

Segundo a secretária Valéria Nogueira, o alinhamento entre os municípios, o Estado e o Judiciário é fundamental para garantir mais eficiência no atendimento à população.

“Esses encontros fortalecem o diálogo institucional e permitem que os municípios tenham mais suporte técnico e jurídico para lidar com as demandas judiciais da saúde. O principal objetivo é assegurar um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para a população”, destacou.

O desembargador Marcos Machado ressaltou que a atuação conjunta entre os entes públicos é essencial para garantir equilíbrio e responsabilidade na condução das judicializações.

“O Comitê Estadual de Saúde tem um papel estratégico na construção de soluções técnicas e conciliatórias, aproximando o Judiciário dos gestores e promovendo mais efetividade nas políticas públicas de saúde”, pontuou.

A participação de Várzea Grande no encontro reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, buscando constantemente mecanismos que contribuam para melhorar o atendimento e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educação de VG abre seleção para TDI e TDEE com inscrições nesta quinta-feira (13)

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado por Análise de Títulos para formar cadastro de reserva de profissionais que poderão ser contratados temporariamente para atender as necessidades da rede municipal de ensino.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 0163/2026/RH/SMECEL/VG/MT, assinada pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, e considera a necessidade de reforçar o quadro de profissionais diante de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias e ampliação do atendimento.
A seleção será destinada exclusivamente às funções de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE).

Inscrições

Os interessados deverão realizar cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos exclusivamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.

O sistema ficará disponível das 8h do dia 13 até as 23h59 do dia 14 de agosto, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A inscrição somente será considerada concluída após a emissão do comprovante ou protocolo pelo próprio sistema.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma função, um perfil e uma única unidade escolar. Quem realizar mais de uma inscrição poderá ser desclassificado.

Documentos

Depois da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias nos dias 17 e 18 de agosto, diretamente na unidade escolar escolhida. O atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Entre os documentos exigidos estão identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição, documentos que comprovem a escolaridade exigida, certificados de formação continuada, comprovantes de experiência e tempo de serviço e demais documentos previstos na ficha de pontuação.

A apresentação dos documentos é obrigatória para validar a inscrição. Quem não comparecer em nenhum dos dois dias terá a inscrição indeferida.

Como será a classificação

A classificação será feita de acordo com a pontuação obtida na análise dos títulos e documentos apresentados, em ordem decrescente de pontos, separadamente por função, perfil e unidade escolar.

Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, escolaridade e formação, avaliação de desempenho profissional, tempo de serviço na rede municipal e tempo de serviço na função pretendida.
É importante destacar que a inscrição não garante contratação imediata. O processo tem como objetivo formar um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme surgirem necessidades temporárias na rede, disponibilidade administrativa e orçamentária e a ordem de classificação.

Resultado e recursos

O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de agosto, após a conclusão da validação dos documentos.
Os candidatos que desejarem contestar a classificação terão os dias 19 e 20 de agosto para apresentar recurso presencialmente na SMECEL, junto ao setor de Recursos Humanos.

Já o resultado final e a homologação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 21 de agosto.
Convocações

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O cadastro poderá ser utilizado durante o segundo semestre de 2026, com eventuais convocações a partir de 24 de agosto, conforme a necessidade da rede municipal.

A convocação seguirá a ordem de classificação e será feita por publicação oficial ou pelos canais institucionais definidos pela SMECEL. A Secretaria reforça que ser classificado no cadastro de reserva não significa contratação automática, já que cada convocação dependerá da existência de vaga e da necessidade temporária identificada pela Administração.

Confira o cronograma:

• 13 e 14 de agosto: cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos;
• 17 e 18 de agosto: entrega e conferência dos documentos;
• 18 de agosto: divulgação do resultado preliminar;
• 19 e 20 de agosto: prazo para recursos;
• 21 de agosto: resultado final e homologação;
• A partir de 24 de agosto: possíveis convocações, conforme a necessidade da rede.

A SMECEL destaca que o processo busca garantir transparência, igualdade de condições e critérios objetivos para a formação do cadastro de profissionais que poderão atender às necessidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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