Várzea Grande
Projeto de lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto é aprovado
Publicado em
21 de outubro de 2025por
Da Redação
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2%
Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon e sua área de expansão, por até 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da publicação do decreto regulamentar.
De autoria do Executivo Municipal, a medida tem como principal objetivo promover e fomentar o desenvolvimento adequado da região, incentivando a instalação de empresas que geram um grande volume de empregos e, consequentemente, impulsionando a geração de novos postos de trabalho na cidade.
O Programa de Incentivos Fiscais terá uma duração de até 10 anos. O prazo para adesão ao programa será de cinco anos.
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%. Esta redução se aplicará exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e de comércio internacional: Serviços de armazenagem, movimentação de mercadorias e locação de espaços, áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas domésticos e internacionais e Serviços de desembaraço aduaneiro e despachantes.
A alíquota de 2% é a mínima permitida pela Constituição, e que a concessão destes incentivos será atribuída às empresas com prestação de serviços na região delimitada e as empresas que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária, excluindo-se serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves.
A inclusão no Programa se dará por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pela prefeita. Para manter o benefício, será exigido início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos a partir da data da homologação.
A exclusão do programa ocorrerá em caso de inobservância das exigências, implicando a perda de todos os benefícios e a cobrança dos tributos devidos com os acréscimos legais.
O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.
Galeria de Fotos (16 fotos)
Várzea Grande
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Published
4 horas agoon
25 de julho de 2026By
Da Redação
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande deu mais um importante passo para fortalecer a assistência à população ao promover a primeira capacitação para utilização e manuseio do retinógrafo, equipamento que permitirá a realização de exames de retina diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de forma gratuita.
O treinamento foi realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Margarida Tavares Pereira, no bairro Manaíra, no fim desta semana, e reuniu médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que receberam orientações teóricas e práticas sobre o funcionamento do equipamento, o preparo do paciente, a realização do exame e o encaminhamento das imagens para análise especializada.
A enfermeira Elaine Araújo, que participou da capacitação, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a assistência prestada na Atenção Primária.
“Foi muito bom para a equipe e para a unidade de saúde. Esse equipamento vai trazer muitos benefícios para a população que atendemos, especialmente aos idosos e aos pacientes diabéticos. Além disso, vai contribuir para o rastreamento precoce dos problemas de visão, permitindo identificar alterações antes que evoluam para casos mais graves”, ressaltou.
O que é a retinografia?
A retinografia é um exame simples, rápido e indolor que registra imagens do fundo do olho, permitindo avaliar a retina, o nervo óptico e os vasos sanguíneos. O procedimento é indicado principalmente para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, glaucoma, doenças da retina e outras condições que podem comprometer a visão.
Em muitos casos, o exame possibilita a identificação precoce de alterações oculares, aumentando as chances de tratamento e evitando complicações, inclusive a perda da visão.
De acordo com a coordenadora responsável pela implantação do serviço, Patrícia Pretel, o grande diferencial é que o paciente poderá realizar o exame na própria unidade de saúde, sem precisar se deslocar para outros serviços e sem qualquer custo.
“O exame reduz o tempo de atendimento ao dispensar a necessidade de encaminhamento para outra unidade”, explicou.
Após a realização da retinografia, as imagens serão encaminhadas por meio da plataforma Telessaúde para médicos especialistas credenciados pelo Ministério da Saúde. Os profissionais analisarão os registros e emitirão o laudo, que retornará à equipe da unidade de saúde, agilizando o diagnóstico e a definição da conduta clínica.
Além de ampliar o acesso ao exame, a estratégia contribuirá para reduzir a demanda reprimida por consultas e avaliações oftalmológicas, oferecendo mais rapidez no atendimento e maior resolutividade à rede municipal de saúde.
Como funcionará?
Enquanto novos equipamentos são adquiridos pela Prefeitura, o retinógrafo passará por um sistema de rodízio entre as unidades de saúde, permanecendo cerca de 15 dias em cada local, conforme cronograma elaborado pela equipe técnica responsável. A medida permitirá que um número maior de pacientes seja beneficiado até que toda a rede esteja equipada.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a modernização dos serviços, a prevenção de doenças e o cuidado integral da população.
“Estamos levando tecnologia para mais perto das pessoas, garantindo diagnóstico precoce, mais agilidade nos atendimentos e mais qualidade na assistência prestada aos várzea-grandenses”, enfatizou.
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem
25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras
CUIABÁ
MATO GROSSO
25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras
O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em...
Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva
“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo...
Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT
Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal...
POLÍCIA
PF em ação conjunta prende estrangeiro em flagrante por descaminho em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR.Uma ação integrada entre a Polícia Federal, a Polícia Militar do Paraná, a Receita Federal do Brasil e...
PF em ação conjunta apreende mais de 83 kg de maconha às margens do Rio Paraná
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta entre a Polícia Federal, o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARA-SAR), da Força Aérea Brasileira,...
Em ação conjunta, FICCO/PR apreende mais de R$ 754 mil em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR), em ação conjunta com o Batalhão...
FAMOSOS
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
ESPORTES
Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6
O Atlético-GO venceu o Cuiabá por 1 a 0 na noite desta quinta-feira, na Arena Pantanal, e encerrou o primeiro...
Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena
O Grêmio foi superado pelo Bolívar por 3 a 2 na noite desta quinta-feira, no Estádio Hernando Siles, em La...
Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos
O Botafogo não passou de um empate por 0 a 0 diante do Vitória na noite desta quinta-feira, no Estádio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Política MT5 dias agoPrograma Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã
-
Política MT4 dias agoALMT é a 5ª assembleia legislativa do Brasil com mais interações nas redes sociais
-
Política MT4 dias agoLei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT
-
Esportes6 dias agoEspanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino




