Várzea Grande

Procon fiscaliza supermercado após denúncias recebidas pelo sistema online

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Além do objeto da ação, fiscais ainda encontraram produtos com validade expirada em quase dez dias

O Procon de Várzea Grande (Procon-VG) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), fiscalização em um supermercado localizado no bairro Mapim, em razão de denúncia encaminhada por meio do Procon 30 horas – sistema de atendimento online disponível no site da Prefeitura Municipal.

De acordo com a reclamação, o estabelecimento estaria descumprindo normas de proteção ao consumidor, notadamente pela ausência de preços em produtos expostos e pela diferença entre os valores informados nas prateleiras e aqueles cobrados nos caixas, sempre em prejuízo do consumidor no momento da compra. Os fiscais também encontraram produtos vencidos.

A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, destacou que, conforme noticia a reclamação, a prática é reiterada e gera constrangimento aos consumidores que procuram esclarecimentos.

“Tais práticas são antigas e recorrentes, gerando desconforto e prejuízo. Nossa equipe foi encaminhada ao local para constatar os fatos narrados, analisar todos os aspectos inerentes à fiscalização e adotar as medidas cabíveis, conforme a legislação de defesa do consumidor”, ressaltou.

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Carolina também enfatizou a efetividade do canal digital para assegurar um atendimento rápido e eficiente:

“O sistema online é eficaz e garante a formalização integral do atendimento realizado pelo nosso setor. Com ele, proporcionamos agilidade às demandas, comodidade ao consumidor e maior celeridade processual, a apenas um clique, oferecendo mais conforto a quem busca os nossos serviços”, completou.

ATENDIMENTO PRESENCIAL E ONLINE – O Procon de Várzea Grande mantém o atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Paço Municipal, localizado na Avenida Castelo Branco. Os consumidores também podem entrar em contato pelo telefone: (65) 3688-8056.

Já no online, os consumidores podem ser atendidos por meio de uma aba exclusiva no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande, por meio do endereço eletrônico: https://procon.varzeagrande.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece até 80% de desconto para pagamento em cota única.

Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente referentes ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual por meio do WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também há opções de parcelamento, conforme as seguintes condições:

  • Em até 12 parcelas: desconto de 60%;
  • Em até 24 parcelas: desconto de 40%;
  • Em até 36 parcelas: desconto de 20%, exclusivamente para débitos cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
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A iniciativa busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, oferecendo condições especiais para a quitação de débitos municipais e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação do Município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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