Várzea Grande

Prefeitura intensifica limpeza e manutenção em córregos e travessias para prevenir alagamentos em Várzea Grande

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Recentemente, uma grande intervenção foi realizada no córrego localizado nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon, ponto que já registrou alagamentos em anos anteriores, inclusive, atingindo as dependências do shopping da região. A situação foi provocada, à época, pela falta de limpeza e manutenção adequada do leito e das margens do córrego

A Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande vem intensificando as ações de limpeza, desassoreamento e reconstrução de travessias em diferentes regiões do município, como parte do projeto de manutenção preventiva e melhoria do sistema de drenagem urbana. O objetivo é garantir o escoamento adequado das águas pluviais e evitar transtornos durante o período chuvoso.

Recentemente, uma grande intervenção foi realizada no córrego localizado nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon, ponto que já registrou alagamentos em anos anteriores, inclusive, atingindo as dependências do shopping da região. A situação foi provocada, à época, pela falta de limpeza e manutenção adequada do leito e das margens do córrego.

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Com o trabalho executado, o trecho recebeu serviços de desobstrução, retirada de entulhos, vegetação e resíduos acumulados, o que melhora o fluxo da água e reduz o risco de transbordamentos.

Além dos córregos, outros pontos da cidade também receberam obras de reconstrução e reforço de travessias, acessos já levados pela força das águas durante chuvas, refletindo mais uma vez, a razão da falta de manutenção acumulada ao longo dos anos.

Essas travessias foram reerguidas com maior qualidade, segurança e durabilidade, beneficiando regiões como os bairros Monte Castelo, Costa Verde, 23 de Setembro, Jardim Alá, Alameda e Construmat.

As equipes de Obras também estão atuando na limpeza e manutenção de bocas de lobo, tubulações e canais de escoamento, garantindo o funcionamento pleno da rede de drenagem e a prevenção de pontos de alagamento.

De acordo com a Secretaria de Viação e Obras, Várzea Grande possui aproximadamente 290 pontos de córregos e canais. Em apenas nove meses, 70 ações de limpeza e desassoreamento já foram executadas, priorizando as áreas centrais e os locais de maior criticidade, muitas dessas intervenções com obras estruturais.

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A Secretaria destaca que todas as demais ações e serviços de manutenção são executados diretamente por equipes próprias, com maquinário e servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras, seguindo um cronograma diário de intervenções definido com base em avaliações técnicas e critérios de prioridade, inclusive aos finais de semana.

Essas iniciativas integram o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande em fortalecer a infraestrutura urbana, prevenir alagamentos e garantir mais segurança e qualidade de vida à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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