Várzea Grande

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 16

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Vale lembrar que a data instituída via decreto, não se aplica a serviços essências na cidade, que estarão funcionando normalmente

A prefeitura Municipal de Várzea decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 16 de maio, em virtude do feriado dia 15, quando se comemora o aniversário de 158 anos de fundação da cidade. O ponto Facultativo está publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no decreto 39.

Vale lembrar que a data instituída via decreto, não se aplica a serviços essências na cidade, que estarão funcionando normalmente. Os serviços considerados essências em Várzea Grande são: A saúde, no caso urgência e emergência, segurança pública e a coleta de lixo.

Os serviços privados também estão funcionando em horário comercial normalmente.

Com o ponto facultativo, o expediente no poder público municipal ficará suspenso no dia 16, retomando às atividades normais na próxima segunda-feira, dia 19.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros

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A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.

Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.

O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.

“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.

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A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.

“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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