Várzea Grande

Prefeitura apresenta à população orçamento de Várzea Grande em 2026

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A Prefeitura de Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (14.08), apresentou em audiência pública os projetos de lei de diretrizes orçamentária (PLDO) e projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para o ano de 2026.

O orçamento municipal para o próximo ano está previsto em R$ 2.037.086, 692,91 (dois bilhões, trinta e sete milhões, oitenta e seis mil reais, seiscentos e noventa dois reais e noventa e um centavos).

Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as prioridades e orienta a elaboração do orçamento anual, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha a arrecadação e a aplicação dos recursos em áreas específicas para o próximo exercício fiscal.

A Lei Orgânica do Município estabele que o Poder Executivo deve enviar à Câmara até 31 de agosto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e até 31 de setembro a Lei Orçamentária Anual.

A secretária municipal de planejamento, Drielli Martinez, conta que a apresentação mostra os principais pontos e planos da gestão municipal para o ano de 2026.

“O orçamento contempla diversos itens que estão dentro do nosso Plano Plurianual (PPA) como por exemplo: a construção da rodoviária, do Mercado Municipal e da maternidade municipal. A gestão tem seguido à risca todo o plano de governo, o qual foi elaborado por meio de discussão com a população do município”, conta Drielli.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, relata que este orçamento foi elaborado por meio de observações pontuais das necessidades do município. “A prefeita Flávia Moretti e todos os secretários estão trabalhando em atender as necessidades da população várzea-grandense. Um grande exemplo disso é que está no orçamento o processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de ampliação de diversos serviços de saúde, educação, entre outros”, destaca.

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A secretária municipal de Governo, Carol Mello, relata que este é o primeiro orçamento municipal da gestão Flávia Moretti. “Elaboramos um planejamento para 2026 dentro da realidade do nosso município, de forma homogênea e humanizada, dentro da realidade do município”, disse.

CONFIRA ALGUNS PONTOS DO ORÇAMENTO:

GESTÃO FAZENDÁRIA – Concurso Público, implantar IPTU verde social, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), entre outros.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Programa Acelera VG, construção de dois Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), construção de Centro POP, construção instituto do idoso, manutenção de restaurante popular, implantação de políticas públicas às mulheres, acesso à pessoa com transtorno espectro autista, programa de combate à pobreza menstrual, entre outros.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Implantação do Centro de Apoio à Inclusão de Deficientes Visuais, Auditivos, Intelectuais e Neurodivergentes, concurso público, bolsa atleta, copa interbairros, competição de motocross, atividade paraolímpica, entre outros.

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Plano diretor, regularização fundiária e redução do déficit de moradia

ADMINISTRAÇÃO – Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), concurso públicos e processo seletivo, valorização dos servidores e capacitação dos servidores municipais.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – Manutenção e implantação de parques e unidades de conservação, formação e capacitação de servidores e implantação do programa de desenvolvimento rural sustentável.
DEFESA SOCIAL – Construção do quartel da Guarda Municipal, formação e capacitação dos servidores, educação para o trânsito, entre outros.

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VIAÇÃO E OBRAS – Ampliação do sistema de esgoto, ampliação sistema de água, construção do Instituto Médico Legal, construção do espaço de comercialização (mercado municipal), construção terminal rodoviário, revitalização da orla, construção de pontes, manutenção de vias públicas pavimentadas, manutenção de vias não pavimentadas, implantação de energia limpa, entre outros.

SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA – Criação de agência reguladora, implantar o plano de mobilidade urbana, ampliação de iluminação pública, manutenção de sinalização, serviço de transporte público para mulheres vítimas de violência e pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), construção de capela mortuária, construção e manutenção de aterro sanitário, entre outros.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E TURISMO – Implantar aplicativo Turismo VG, fomentar indústrias, fomentar comércios, fomentar turismo, construção centro de eventos turísticos, entre outros.
DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTO (DAE) – Concessão do DAE, ações contra vazamentos, manutenção das estações de tratamento de água e esgoto, entre outros.

SAÚDE – Criação aplicativo ‘Saúde na Palma da Mão’, construção policlínica, construção de CAPS, construção Unidade Básica de Saúde (UBS), construção maternidade, construção de UBS no bairro José Carlos Guimarães, reforma e ampliação do Pronto-Socorro, implantação de Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Glória, reforma e ampliação da UPA Ipase e Cristo Rei, qualificação dos servidores, implantação do novo hospital, implantação da nova sede do Centro Especializado de Reabilitação, castrações de cães e gatos, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Posse de 135 agentes comunitários e de combate às endemias marca momento histórico para a saúde de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande viveu uma noite histórica nesta segunda-feira (25), durante a solenidade de posse de 135 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, realizada no Anexo II, no bairro Marajoara. Ao todo, foram efetivados 89 agentes comunitários de saúde e 46 agentes de combate às endemias, encerrando uma espera de mais de duas décadas marcada pela insegurança jurídica da categoria.

A cerimônia reuniu autoridades municipais, representantes do Tribunal de Contas, parlamentares, sindicatos e familiares dos agentes, todos emocionados com a conquista, considerada um marco para a saúde pública do município.

Durante o evento, a prefeita Flávia Moretti destacou que a efetivação dos profissionais representa dignidade, segurança e valorização para quem atua diariamente na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Isso é histórico para o município. Muitos desses agentes passaram mais de 20 anos trabalhando na insegurança jurídica, sem saber como seria o futuro. Hoje, eles têm um futuro sério, digno e seguro. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho conjunto da Procuradoria, da Secretaria de Saúde, do Tribunal de Contas e de toda uma equipe técnica comprometida em encontrar soluções”, afirmou.

Emocionada, a prefeita relembrou que, logo no início da gestão, foi procurada pelos agentes pedindo atenção à situação da categoria.

“Fazer gestão pública é ter coragem de tomar decisões e enfrentar desafios. Foi isso que nós fizemos: reunimos uma equipe técnica, jurídica e administrativa coesa para fortalecer esse processo e garantir esse resultado positivo”, declarou.

Flávia Moretti também ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes dentro das comunidades.

“Eles são a primeira ponta da saúde. São os primeiros a chegar às casas, acolher idosos, gestantes e crianças, além de encaminhar essas famílias para as unidades de saúde. O trabalho deles agora será ainda mais fortalecido.”

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, também celebrou a conquista e classificou o momento como extremamente significativo para o município e para o fortalecimento do SUS.

“É um dia emocionante. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias são o braço do Sistema Único de Saúde dentro da casa das pessoas. São eles que aproximam o cidadão da saúde pública e trabalham diretamente na promoção da saúde e no combate às doenças e agravos”, destacou.

Segundo a secretária, a efetivação também representa reconhecimento e valorização profissional.

“Essa conquista traz segurança para que esses profissionais trabalhem com ainda mais satisfação e compromisso. É o reconhecimento do poder público a pessoas tão importantes para a saúde de Várzea Grande.”

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O procurador do município, Maurício Magalhães, enfatizou o empenho coletivo para tornar possível a regularização dos profissionais.

“Nenhum obstáculo resiste ao trabalho sério, contínuo e dedicado. Lutamos contra a correnteza todos os dias, mas mostramos que os desafios existem para serem superados”, afirmou.

Maurício ainda destacou a atuação do procurador administrativo Rodolfo, que, segundo ele, teve papel fundamental na construção da solução jurídica para a efetivação.

A vereadora Rose Prado relembrou a audiência pública realizada na Câmara Municipal no ano passado, que reuniu centenas de agentes em defesa da efetivação da categoria.

“Nossa prefeita é uma mulher sensível às causas da cidade e tem lutado incansavelmente para melhorar Várzea Grande. Esses profissionais são fundamentais para o município. Trabalham no sol, na chuva e na poeira para cuidar da população”, afirmou.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Maluf, afirmou que a conquista fortalece não apenas os profissionais, mas toda a saúde pública.

“O SUS é um patrimônio de todos nós, e vocês são as pilastras do Sistema Único de Saúde. Sem os agentes, não conseguimos chegar às comunidades. Essa conquista beneficia toda a saúde do município, do estado e do país”, declarou.

Maluf ainda destacou que o próximo desafio será avançar nas discussões sobre a aposentadoria da categoria.

“Assim como conseguimos resolver a efetivação, vamos trabalhar para construir soluções relacionadas à aposentadoria dos agentes.”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, também participou da solenidade e destacou a importância da valorização dos servidores.

“Várzea Grande ganha muito com servidores valorizados, reconhecidos e comprometidos. Os agentes conhecem as famílias, orientam, acolhem e ajudam diariamente a população”, pontuou.

Já o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Mato Grosso, Domingos Nunes, afirmou que o modelo adotado em Várzea Grande poderá servir de referência para outros municípios do estado e do país.

“Esse plano de ação construído aqui em Várzea Grande pode servir de exemplo para os 142 municípios de Mato Grosso e também para o Brasil. Quem ganha é a população, que terá agentes capacitados e valorizados para atuar na promoção e prevenção da saúde.”

Entre os empossados, o agente de endemias Marco Antônio Garcia, de 60 anos, resumiu o sentimento da categoria após 14 anos de espera.

“Foi uma bênção. Esperei muito tempo por isso. Estou imensamente feliz e satisfeito com essa conquista”, celebrou.

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Também participaram da solenidade o ex-deputado estadual Valtenir Pereira, o superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Pedro Dias, além de representantes sindicais e autoridades municipais.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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