Várzea Grande
Políticas públicas para pessoas em situação de rua apresentam resultados positivos em Várzea Grande
Publicado em
28 de janeiro de 2024por
Da RedaçãoSegunda maior cidade de Mato Grosso e entre 100 maiores do Brasil, segundo o último censo demográfico do IBGE de 2022 quando apareceu com 300.078 habitantes, Várzea Grande ganhou destaque ao não aparecer entre as três cidades de Mato Grosso com maior número de pessoas em situação de rua, que são aqueles que além de estarem em risco de vulnerabilidade social, ainda não tem um lar, uma casa.
Nos últimos sete anos a população considerada em situação de rua quase triplicou em Mato Grosso, segundo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tomando por base dados do CadÚnico (Cadastro Único) que reúne todas as informações sociais e de atendimento a população e levam em consideração os anos de 2016 até 2023.
Aquela população considerada em situação de rua saltou de 855 pessoas para 2.531, contrastando com o crescimento econômico de Mato Grosso potencializado pelo agronegócio que gera emprego e renda, mas não consegue diminuir o crescente número de pessoas em vulnerabilidade social, números estes combatidos pelos programas sociais das diversas esferas do Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
Várzea Grande tem desenvolvido ações na garantia de direitos às pessoas em situação de rua e assegura serviços voltados a esse público em especial, que vão desde o atendimento, mas também a profissionalização e até mesmo encaminhamento curricular para empresas e indústrias parcerias da cidade e de sua gente.
A abordagem realizada por Várzea Grande envolve todas as secretarias municipais, com atenção especial para a Assistência Social e Saúde, mas na medida do possível todos participam em busca de criar soluções para este caso que afeta a milhões de pessoas no Brasil e no mundo.
A Casa de Acolhimento ‘Rogina Marques de Arruda’, inaugurada na atual gestão, por exemplo, abriga homens que – por desejo próprio – querem deixar as ruas. Já os que insistem em viver nesta situação, recebem diariamente, café da manhã e outros serviços disponibilizados pelo Centro Pop (Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua).
Dados apontam a existência de 120 pessoas que estariam vivendo em situação de rua em Várzea Grande, porém o Centro Pop possui devidamente cadastrados 30 pessoas em risco social, vivendo nas ruas.
Essas divergências nos números são decorrentes de sazonalidades, pessoas que estão apenas de passagem para outras cidades e para outros Estados.
“Esse público em Várzea Grande não é invisível, tanto que temos uma equipe que realiza diariamente, a busca ativa dessas pessoas e realizam o acolhimento, desde as primeiras horas do dia, com café da manhã, e serviços médicos assistenciais. Existem pessoas que se encontram em situação de rua porque vieram para Mato Grosso com desejo de mudar de vida, e chegando aqui não se adaptaram ou não conseguiram empregos, gastando suas reservas financeiras, e tendo que viver na rua, até conseguirem voltar ao seu Estado de origem. Já outros resolveram se instalar nas ruas, devido ao uso de entorpecentes e álcool, e insistem em fazer da rua morada”, destacou a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, reforçando que essas precisam ser vistas como sujeitos de direitos, e merecem sim ter respeito e visibilidade.
O relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania aponta que em média 42% daqueles considerados em vivem em situação de rua, assim permanecem por até seis meses, quando auxiliados ou encaminhado a um emprego deixam essa condição. Já 15,9% assim permanecem entre 2 e 5 anos, portanto, nestes dois públicos alvos que a Prefeitura de Várzea Grande atua, seja para auxiliar, profissionalizar e encaminhar a um emprego para reduzir de forma drástica estes números.
A titular da pasta disse ainda que uma das determinações do prefeito Kalil Baracat, juntamente com a primeira-dama, Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat é que essas pessoas sejam atendidas de forma digna e que tenham os seus direitos respeitados. “Nós temos feito a busca ativa dessas pessoas, e dando a elas oportunidade de um novo recomeço. Essa gestão tem implementado políticas públicas no fortalecimento de ações que contemplem esse público. Hoje contamos com uma Casa de Acolhimento às pessoas em situação de rua, onde recebem além de abrigo, tratamento médico, psicológico, odontólogo, segunda via de documentos pessoais e também atualização cadastral para inserção em programas sociais”.
Recursos de emendas parlamentares destinadas pelo senador Jayme Campos (União Brasil) e do deputado federal Coronel Assis (União Brasil) já estão garantidas e serão destinadas a construção de mais dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), e a uma unidade da Casa de Acolhimento ‘própria’, para as pessoas em situação de rua. A casa unidade existente em Várzea Grande é locada pelo município.
O coordenador do Centro POP, Fábio Reveles disse que o órgão realiza um trabalho de abordagem da população em situação de rua e oferece condições para que essas pessoas resgatem a dignidade. “Encaminhamos para consultas médicas e psicológicas, tratamos para que tenham seus documentos pessoais, e incluímos em diversas atividades para que possam elevar a autoestima, a confiança e a vontade de mudar de vida`.
Ele explicou ainda que o órgão atua, em parceria com a secretaria de Saúde de Várzea Grande, com o programa ‘Consultório de Rua’, cujo trabalho consiste em evitar que pessoas em situação de rua cheguem a precisar de emergência médica e internações. “A importância do programa é prestar atendimento aos que moram ou vivem na rua, num trabalho médico que envolve também acolhimento.
Instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde o Consultório nas Rua tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que na maioria das vezes se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.”
O secretário de Saúde, Gonçalo Almeida disse que essa ação consiste em fazer o acompanhamento dessas pessoas e oferecer opções de tratamento a esses pacientes, que além de consultas médicas recebem medicamentos para que possam melhorar a condição de saúde. “As visitas têm como proposta a redução de danos causados pela vulnerabilidade, com tratamento de saúde, além de levar informações e cuidados de acordo com cada patologia, procurando assim evitar o agravamento de casos de doenças e até mesmo o uso de drogas”.
A secretária de Assistência Social, Ana Cristina destacou os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na abordagem social e no trabalho de médicos, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, que realizam as intervenções diárias e em algumas situações, até emergenciais, no atendimento a essas pessoas, que insistem em viver nas ruas. “Esses profissionais são guerreiros e fazem da profissão uma missão de resgate de vidas”.
Várzea Grande
Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto
Published
18 horas agoon
11 de julho de 2026By
Da Redação
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.
Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.
Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.
O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.
“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.
Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.
O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.
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