Várzea Grande

Novidade na reta final do Mutirão Fiscal 2023 em Várzea Grande

Publicado em

21 de dezembro de 2023

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Da Redação

A flexibilização de algumas cobranças visa estimular os contribuintes a formalizarem seus acordos e cumprirem os mesmos, garantindo que os recursos arrecadados serão aplicados em prol de Várzea Grande e de sua gente

Visando atender a uma determinação do prefeito Kalil Baracat em facilitar a vida dos contribuintes permitindo a eles o máximo de facilidades para estarem quites com o Poder Executivo, levaram a Secretaria de Gestão Fazendária a promover alterações na legislação e anunciar uma significativa atualização para os contribuintes na reta final do Mutirão Fiscal 2023.
Agora, além das condições já estabelecidas pela Lei Municipal Complementar nº 5.144/2023, introduz-se uma opção ainda mais flexível de pagamento de débitos.

Condições Especiais de Parcelamento – Os contribuintes poderão usufruir de condições especiais para o parcelamento de débitos em até seis vezes, conforme a Lei Complementar Nº 5.213/2023, com descontos consideráveis, para os seguintes casos:

1. 97% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora para a penalidade relativa ao descumprimento de acordo, conforme estabelecido nas Leis Municipais números. 4.290/2017, 4.413/2018, 4.491/2019, 4.566/2019, 4.676/2020, 4.797/2021 e 4.847/2021.

2. 93% de desconto sobre o valor da multa pelo descumprimento de obrigação acessória, conforme o artigo 296 do Código Tributário Municipal.

Esta atualização representa uma oportunidade única para os contribuintes regularizarem suas pendências fiscais sob termos favoráveis. Esses descontos, normalmente reservados para pagamentos à vista, agora estão disponíveis também para pagamentos parcelados.

Como Participar do Mutirão Fiscal – Durante o período do Mutirão Fiscal, a Prefeitura de Várzea Grande oferecerá diversas opções de atendimento:

• Atendimento Presencial: Com um maior número de atendentes disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, na sede da Subprefeitura no Grande Cristo Rei, e na Procuradoria Municipal, especialmente para os credores com dívidas já judicializadas.

• Atendimento Online: Disponível através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br.

• Atendimento via WhatsApp: Para mais praticidade, também será possível realizar consultas e esclarecer dúvidas pelo WhatsApp no número +55 65 98459 8124.

Horários de Atendimento – O atendimento, seja presencial ou online, ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo de almoço. Essa ampliação tem como objetivo oferecer maior flexibilidade aos contribuintes, facilitando o acesso aos serviços necessários para a regularização de débitos. É importante lembrar que o prazo final para adesão ao Mutirão Fiscal é 29 de dezembro de 2023.

Balanço Parcial do Mutirão Fiscal 2023 – Com um número expressivo de acordos já realizados, a ação mostra-se eficaz tanto para os contribuintes quanto para a administração municipal.
Até o momento, o Mutirão Fiscal 2023 alcançou resultados significativos:

• Total de Acordos: Foram realizados 4.260 acordos.

• Valor Negociado: O montante total negociado é de R$ 12.571.110,99.

• Receita Arrecadada: Deste valor, R$ 4.565.882,44 já foram efetivamente arrecadados e ingressaram nos cofres públicos.

Compromisso com a População – “Com essa iniciativa, a Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso em oferecer soluções práticas e benéficas, visando o bem-estar financeiro dos cidadãos e o fortalecimento da economia local, sem contar o compromisso do prefeito Kalil Baracat em aplicar estes recursos na valorização da cidade e em obras que melhorem a qualidade de vida de sua gente”, disse a secretário Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

Várzea Grande

Prefeita Flávia Moretti participa de programação infantil na EMEB Bianka Capilé e anuncia investimentos

Published

5 horas ago

8 de outubro de 2026

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, visitou, nesta quinta-feira (08), a EMEB Bianka Lorena da Rocha Capilé, onde participou das festividades em comemoração ao Dia das Crianças. Durante a agenda, a prefeita interagiu com os alunos, brincou com as crianças e acompanhou de perto a programação preparada pela escola.

Além de prestigiar as atividades festivas, Flávia Moretti aproveitou a visita para conhecer um pouco mais da rotina e dos projetos desenvolvidos pela unidade. Um dos espaços visitados foi a horta escolar, onde são cultivadas hortaliças utilizadas na composição da merenda oferecida aos estudantes.

Durante a visita à horta, a prefeita conheceu o processo de produção e destacou a qualidade e a diversidade dos alimentos cultivados pelos próprios alunos. A iniciativa contribui para uma alimentação mais saudável e diversificada, além de aproximar os estudantes de práticas relacionadas ao cultivo e à produção de alimentos.

A agenda também foi marcada pelo anúncio de investimentos na unidade de ensino.

“Esta é uma das escolas que irão receber obras de reparos e ampliação. É uma unidade importante para essa localidade e receberá infraestrutura para fortalecer ainda mais o ensino realizado na zona rural”, afirmou a prefeita.

A medida reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da infraestrutura das escolas e com a oferta de melhores condições para alunos e profissionais da educação.

Intercâmbio entre escolas

Durante a visita à EMEB Bianka Capilé, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, também destacou a importância de promover um intercâmbio entre os alunos das unidades da Rede Municipal de Ensino.

“É importante que nossos alunos conheçam outras realidades dentro da própria Rede Municipal. Os estudantes da zona urbana podem vir até a escola rural, conhecer como funciona o ensino, a rotina e também aprender com as experiências desses alunos. Essa troca é enriquecedora para todos e fortalece o sentimento de pertencimento à nossa rede. Vou levar essa ideia para a secretária de Educação para que possamos avaliar e construir esse intercâmbio”, disse a prefeita.

A proposta prevê que estudantes das escolas da área urbana possam passar um dia na unidade escolar rural, participando da rotina e das atividades desenvolvidas no campo. Para a prefeita, além de proporcionar uma experiência diferente, a ação pode contribuir para ampliar a percepção dos alunos sobre as diferentes realidades existentes dentro da própria rede municipal de ensino.

A diretora da unidade escolar, Eunice da Silva Araújo, agradeceu a visita da prefeita Flávia Moretti e destacou que a presença da gestora fortalece a gestão escolar e aproxima o poder público da comunidade rural.

“Ficamos muito felizes com a visita da prefeita. Esse contato fortalece a nossa gestão e mostra às crianças que o poder público também está presente e atento à realidade da escola rural. A interação da prefeita com as crianças foi muito especial e trouxe ainda mais alegria para esse momento”, afirmou.