Várzea Grande
Moretti proíbe pedófilos e agressores de mulheres assumirem cargos
Publicado em
26 de maio de 2025por
Da Redação
Prefeita sancionou hoje a Lei Municipal n° 5937/2025 que veda ingresso para cargos em comissão ou de provimento efetivo Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado
A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5937/2025, que dispõe sobre a vedação de pessoas condenadas por crimes relacionados à violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e crimes contra idosos, para cargos em comissão e de provimento efetivo na administração pública municipal. Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado.
A prefeita destaca que esta ação visa conscientizar a população. “Esses crimes são inadmissíveis e devemos combater com todas as nossas forças. Esta nossa ação visa conscientizar também os munícipes e pessoas que pretendem disputar cargo público. Várzea Grande, em nossa gestão, vamos cada vez mais criar políticas públicas para prevenir e combater de frente esses crimes”, destaca Moretti.
Conforme a lei publicada no Diário Oficial, edição extra desta segunda-feira (26), a vedação prevista nesta Lei perdurará até a reabilitação criminal do condenado, nos termos do artigo 93 do Código Penal Brasileiro, desde que a reabilitação tenha sido formalmente reconhecida por decisão judicial transitada em julgado.
A lei é de autoria do vereador Charles da Educação (UB). Os órgãos da administração pública, no ato da contratação, deverão adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento da lei, podendo requerer a apresentação de certidões criminais em âmbito federal, estadual e municipal, bem como consultar os sistemas de registro de antecedentes criminais, no momento da nomeação e durante o exercício do cargo.
Várzea Grande
Quintais produtivos fortalecem agricultura familiar e aproximam alimentos do campo da mesa dos estudantes em Várzea Grande
Published
13 horas agoon
8 de agosto de 2026By
Da Redação
No campo, pequenas iniciativas fazem a diferença na rotina das famílias agricultoras. Em Várzea Grande, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, acompanha projetos de quintais produtivos, uma estratégia que incentiva o aproveitamento das propriedades para a produção de alimentos, melhora a alimentação das famílias e cria novas oportunidades de renda.
Os quintais produtivos são espaços onde o agricultor desenvolve diferentes atividades, como o cultivo de frutas e hortaliças, a criação de pequenos animais e a produção de alimentos para o próprio consumo. A proposta é estimular a diversificação da produção e fortalecer a permanência das famílias no campo.
Durante as visitas técnicas, a equipe acompanhou o trabalho do produtor José Ibraim, no Sadia III, que mantém um tanque de criação de peixes para consumo da própria família. O produtor recebeu alevinos entregues pela Coordenadoria e passou a contar com mais uma alternativa de produção dentro da propriedade.
O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável, Leandro Luiz da Silva, explica que a criação de peixes representa um reforço importante para a agricultura familiar, garantindo alimento fresco e de qualidade, além de reduzir os custos da família com a compra de proteína. Além do consumo, a atividade também pode contribuir futuramente para a geração de renda com a comercialização do excedente.
A propriedade de José Ibraim também demonstra a força da produção que sai do campo e chega às escolas. Nesta semana, o agricultor colheu 130 quilos de maracujá, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que abastece a merenda dos alunos da rede municipal de Várzea Grande.
“É uma satisfação ver o resultado do trabalho do produtor chegando até as crianças. Quando o agricultor familiar consegue produzir e vender para programas como o PNAE, ele fortalece sua renda e ajuda a garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes”, afirmou Leandro.
Além do acompanhamento das propriedades, a Secretaria recebeu mais de 400 mudas de maracujá da variedade FB 200, vindas de Nova Brasilândia. As mudas serão utilizadas para ampliar e incentivar novos cultivos entre os agricultores familiares do município.
Outra propriedade visitada foi a do produtor Francisco Villas Boas, também no Sadia III. No local, a equipe conheceu uma estrutura de quintal produtivo com estufa de cultivo, tanque de criação de tilápias para consumo da família e produção de ovos por meio da criação de galinhas.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, iniciativas como essas demonstram a importância do apoio técnico e dos programas voltados ao homem e à mulher do campo.
“A agricultura familiar tem uma grande importância para o município. Nosso trabalho é aproximar a Secretaria dos produtores, incentivar a diversificação das propriedades e criar condições para que eles possam produzir mais, melhorar a qualidade de vida e acessar novos mercados”, destacou.
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