Várzea Grande

Meio Ambiente de Várzea Grande realiza mais de 1,1 mil procedimentos ambientais em 2026

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande realizou 1.165 procedimentos ligados ao licenciamento, fiscalização e gestão ambiental entre janeiro e julho de 2026. O balanço da Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente demonstra o avanço das ações técnicas da pasta, que incluem emissão de licenças, vistorias, pareceres, regularização ambiental e melhorias nos parques municipais.

Entre as atividades desenvolvidas, as vistorias ambientais lideram o volume de atendimentos, com 340 procedimentos realizados. Também foram emitidos 274 pareceres técnicos, 187 ofícios de pendência e 53 relatórios de vistoria, reforçando o trabalho de acompanhamento e análise dos processos ambientais.

Na área de licenciamento ambiental, a secretaria expediu 81 licenças, sendo 35 Licenças Prévias (LP), 16 Licenças de Instalação (LI), 14 Licenças de Operação (LO), 15 Renovações de Licença de Operação (RLO) e uma Licença de Operação Provisória (LOP).

Outro destaque foi o licenciamento especial, responsável por 79 autorizações, principalmente para realização de eventos (59), além de serviços de corte e poda de árvores (15), mineração (2), terraplanagem (1), limpeza de área (1) e aterro (1).

O levantamento também aponta a análise de 55 Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a emissão de 40 declarações de atividade não passível de licenciamento, 23 Termos de Compromisso Ambiental (TCA), nove atos de regularização fundiária, sete licenças de localização, 12 consultas prévias e uma Certidão de Tratamento Acústico (CTA).

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Para a subsecretária de Meio Ambiente, Cíntia Serrano, os números demonstram o fortalecimento da capacidade técnica da secretaria e o compromisso em oferecer mais eficiência aos serviços ambientais.

“Esse resultado mostra o empenho da equipe em agilizar as análises, dar mais segurança aos processos e prestar um atendimento cada vez mais eficiente à população e aos empreendedores, sempre observando a legislação ambiental”.

Além do trabalho técnico, a secretaria intensificou as ações de manutenção, conservação e educação ambiental nos principais parques do município.

No Parque Bernardo Berneck, foram realizadas capacitações, reuniões de conselhos municipais, atividades da Semana do Meio Ambiente, visitas ecológicas, apoio a pesquisas científicas e a doação de aproximadamente 500 mudas frutíferas e de paisagismo. O espaço também recebeu melhorias, como ampliação do horário de funcionamento, instalação de bebedouro, novas tendas para áreas de convivência e manutenção permanente das pistas de caminhada e instalações.

Entre os projetos em andamento estão a recategorização do espaço para Parque Natural Municipal Bernardo Berneck, a elaboração do Plano de Manejo e a futura execução de obras de revitalização.

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Já o Parque dos Ipês recebeu serviços periódicos de limpeza e manutenção da passarela e do parque infantil. No Tanque do Fancho, a zeladoria continua sendo realizada em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, enquanto avança o processo de revitalização por meio de compensação ambiental firmada entre o Governo de Mato Grosso, a empresa Rumo S.A. e a Prefeitura de Várzea Grande.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, o balanço demonstra o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“Estamos trabalhando para tornar a gestão ambiental mais eficiente, transparente e acessível. Esses resultados mostram o empenho da equipe em conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida para a população de Várzea Grande”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Conselho reforça defesa dos direitos da população idosa em Várzea Grande

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Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça a importância da proteção, da valorização e da garantia de direitos da população com 60 anos ou mais. Em meio às ações voltadas ao segmento, o Conselho exerce papel estratégico no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

“O Conselho é um órgão permanente, paritário, deliberativo e consultivo, com atribuições relacionadas ao acompanhamento, à fiscalização e à deliberação sobre políticas públicas para a pessoa idosa. Em junho deste ano, por exemplo, o colegiado criou uma Comissão Permanente de Visita Técnica às instituições que atendem esse público, com atuação em instituições de longa permanência, centros de convivência e entidades socioassistenciais”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, Cilbene Maria Rosa da Conceição.

Ela destaca que a data também é um momento para reforçar o papel da sociedade na defesa dos direitos da população idosa.

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“O Dia da Pessoa Idosa é uma oportunidade para lembrar que envelhecer com dignidade é um direito. Nosso trabalho no Conselho é fortalecer a participação social, acompanhar as políticas públicas e contribuir para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e garantidos”, afirmou.

A Prefeitura também vem fortalecendo a articulação das políticas públicas voltadas à população idosa. Em 2025, o município criou a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG), com a proposta de integrar serviços e instituições e ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência, à negligência e ao abandono.

A prefeita Flávia Moretti destaca que a valorização da pessoa idosa deve fazer parte das políticas permanentes do município.

“Valorizar a pessoa idosa é reconhecer sua história, sua experiência e sua contribuição para Várzea Grande. Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas e a rede de proteção para garantir respeito, dignidade, segurança e qualidade de vida.”

Para a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, a atuação integrada entre poder público, Conselho e sociedade é fundamental para ampliar a proteção.

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“A pessoa idosa precisa estar no centro das políticas de proteção social. O trabalho integrado permite identificar demandas, fortalecer a rede de atendimento e garantir que os direitos sejam efetivamente assegurados.”

Além de fiscalizar e acompanhar serviços, o Conselho também atua no fortalecimento do controle social e na articulação de iniciativas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A atuação do colegiado inclui o acompanhamento das condições de atendimento, acessibilidade, alimentação e cumprimento das normas destinadas à proteção desse público.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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