Várzea Grande

Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

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O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

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A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gestores se reúnem e definem caminhos para fortalecer educação em Várzea Grande

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Os gestores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande apresentaram, na última semana, o plano de ações estratégicas para o ano de 2026. O encontro interno reuniu representantes de todos os setores da pasta, com o objetivo de alinhar metas, integrar áreas e fortalecer o planejamento coletivo.

Durante a programação, cada segmento expôs suas propostas e prioridades, incluindo as superintendências de gestão escolar e pedagógica, além das superintendências de cultura, esporte e lazer. Também participaram as coordenadorias financeira, de recursos humanos, compras e obras — áreas consideradas essenciais para garantir a execução eficiente das políticas públicas e o funcionamento da rede. A equipe da assessoria de imprensa que atende a secretaria também esteve presente, contribuindo com o alinhamento das estratégias de comunicação, transparência das ações e fortalecimento do relacionamento com a imprensa e a sociedade.

A iniciativa reforça a importância do planejamento estratégico como ferramenta fundamental para o sucesso das ações da secretaria. Ao organizar metas, prever demandas e alinhar recursos, a gestão busca evitar falhas estruturais, otimizar investimentos e assegurar que todas as áreas avancem de forma integrada.

A abertura do encontro foi conduzida pela secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, que destacou a necessidade de pensar o futuro com antecedência e responsabilidade. Em sua fala, ela comparou o planejamento a um processo de gestação:

“Que a gente possa planejar 2027 no 2026, porque é o que nós vamos fazer a partir de agora. A gente tem nove meses pela frente, é uma gestação. E quem é mulher sabe que a gestação é um processo, certo? E que a gente precisa viver esse processo muito bem para a gente ter um parto bom, para a nossa criança nascer saudável”, afirmou.

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A secretária também ressaltou a importância da atuação conjunta entre os setores, reforçando que a secretaria deve funcionar como um único corpo. “Eu pedi que cada responsável por área partilhasse o que faz dentro da sua individualidade para o coletivo, para que todos nós possamos entender que somos um único corpo. Nenhum setor pode ser pensado de forma isolada”, pontuou.

Maria Fernanda chamou atenção ainda para a necessidade de planejamento integrado entre educação, cultura e esporte, alertando para consequências de decisões passadas. “Não adianta colocar no papel sem prever orçamento. Quando áreas como cultura e esporte não são planejadas na sua amplitude, elas acabam amargando depois as consequências dessa falta de decisão”, disse.

Durante a apresentação, a secretária destacou três pilares fundamentais do planejamento: compreender a realidade atual, definir onde se quer chegar e estabelecer como conduzir o processo. Segundo ela, esse método já começou a ser aplicado na gestão. “Hoje eu sei onde nós estamos. Fizemos um diagnóstico real da secretaria. Agora, precisamos saber onde queremos chegar em cada área e como vamos conduzir esse caminho”, explicou.

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Ela também ressaltou que, diferente do planejamento pessoal, a gestão pública exige o cumprimento de regras e legislações já estabelecidas, o que torna o processo ainda mais desafiador e coletivo. “Quando eu faço o planejamento da secretaria, eu preciso pensar no todo. Não posso olhar por partes. É um objetivo coletivo”, destacou.

Por fim, a secretária reforçou que, embora 2026 ainda seja fruto de um planejamento anterior, a atual gestão já trabalha para melhorar a execução e preparar o futuro. “Eu não tive a oportunidade de planejar 2026, estou vivendo o que outro grupo planejou. O que eu posso fazer é tornar essa caminhada mais leve, executando da melhor forma possível. Agora, 2027 é nosso”, concluiu.

O plano apresentado marca um passo importante na organização das ações da SMECEL, com foco na eficiência da gestão, na integração entre setores e na construção de resultados mais consistentes para a educação, cultura, esporte e lazer no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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