Várzea Grande
Fiscalização notifica estabelecimentos por ocupação irregular de calçada e vaga de estacionamento
Publicado em
29 de junho de 2025por
Da Redação
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou, neste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
Várzea Grande
Prefeitura mobiliza toda a cidade e convida população para audiência que vai definir o futuro do saneamento em Várzea Grande
Published
7 horas agoon
6 de agosto de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande intensificou a mobilização para garantir ampla participação da população na audiência pública de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que será realizada no próximo dia 12 de agosto, às 18h30, no Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão).
Como parte dessa mobilização, a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, está coordenando a entrega de cartazes e materiais de divulgação às secretarias municipais e aos demais órgãos públicos, convidando toda a população para participar desse importante momento de construção coletiva.
A ação conta com o apoio das secretarias municipais, especialmente as de Saúde, Educação e Assistência Social, que também estão distribuindo os cartazes em suas unidades de atendimento. Escolas da rede municipal, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos estão recebendo o material para ampliar o alcance do convite e incentivar a participação dos moradores.
Além da divulgação nas secretarias, a Prefeitura também entregou convites oficiais à Câmara Municipal para que os vereadores participem da audiência e mobilizem as comunidades que representam.
Segundo a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a construção de um plano eficiente depende da participação da sociedade.
“A audiência pública é o momento em que a população pode apresentar sugestões, apontar as necessidades dos bairros e contribuir para um planejamento que vai impactar diretamente a qualidade de vida dos várzea-grandenses. Queremos que todos participem desse processo”, destacou.
A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico faz parte das ações do programa Acelera VG Água e definirá o planejamento de longo prazo para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O documento servirá de base para futuras políticas públicas, investimentos e melhorias na infraestrutura de saneamento do município.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e toda a sociedade participem da audiência pública e contribuam com sugestões para a construção de um plano que reflita as necessidades da população e o desenvolvimento de Várzea Grande.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Data: 12 de agosto de 2026
Horário: 18h30
Local: Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão) – Avenida Castelo Branco, Centro Sul, Várzea Grande.
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