Várzea Grande

DAE e Ager-MT realizam primeira reunião técnica para início das atividades regulatórias

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Os trabalhos serão divididos em quatro frentes: ouvidoria, área operacional de água e esgoto, área jurídica e área econômica

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) deram nesta semana um importante passo na consolidação da parceria firmada entre as duas instituições. Foi realizada a primeira reunião técnica entre as equipes do DAE e da Ager, com foco na apresentação dos times, alinhamento de expectativas e organização dos próximos passos da atuação conjunta.

O encontro marca o início oficial dos trabalhos da Ager no Município como órgão regulador dos serviços prestados pelo DAE, com atribuições que envolvem desde a fiscalização até o acompanhamento técnico, tarifário, jurídico e de ouvidoria.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com a Ager, conhecendo os profissionais que vão atuar conosco e estabelecendo um canal direto entre as equipes técnicas. A partir de agora, os dados e informações serão compartilhados com o objetivo de iniciar efetivamente o processo de regulação, fiscalização e orientação. Essa é uma etapa fundamental para qualificar ainda mais os serviços prestados à população”, destacou o diretor-presidente do DAE, Zilmar Dias

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A aproximação entre as duas instituições representa um avanço importante na modernização e na transparência da gestão do saneamento em Várzea Grande. A regulação exercida pela Ager trará mais segurança jurídica, eficiência técnica e controle social, garantindo melhores resultados à população e o fortalecimento institucional do DAE.

“Em breve, teremos um segundo encontro conjunto e, a partir disso, os trabalhos serão divididos em quatro frentes: ouvidoria, área operacional de água e esgoto, área jurídica e área econômica. Cada uma com plano de trabalho e cronograma próprios, com a meta de apresentar relatórios dentro dos próximos três meses”, explicou o diretor de Saneamento e Ouvidoria da Ager-MT, Jossy Soares.

O convênio entre o DAE/VG e a Ager-MT foi assinado em 1º de julho, formalizando a atuação da agência reguladora estadual na supervisão e acompanhamento dos serviços de água e esgoto do município. Desde então, as equipes vêm construindo, de forma conjunta, os marcos técnicos e operacionais dessa nova fase.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura avança com PCCS da Saúde e dos garis na Câmara Municipal

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Projetos que tratam da organização das carreiras e atualização salarial foram protocolados nesta sexta-feira (18); demais categorias serão contempladas em nova proposta na segunda-feira (21)

A Prefeitura de Várzea Grande avançou nesta sexta-feira (18) no processo de valorização dos servidores municipais com o protocolo, na Câmara Municipal, de projetos de lei que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs) de parte das categorias da Saúde e dos servidores dos Serviços de Apoio Internos e Externos, incluindo profissionais que atuam na limpeza e manutenção urbana, como os garis.

O ato foi acompanhado por servidores de diferentes áreas da Saúde, que estiveram na Câmara Municipal durante a entrega dos projetos. Representando a prefeita Flávia Moretti, participaram o chefe de Governo, Silvio Fidelis, a chefe de Gabinete, Ana Helena, e o procurador-adjunto da Procuradoria Legislativa, Richard Decker, que acompanhou o processo de construção e formatação dos PCCSs.

Na área da Saúde, os projetos contemplam categorias como médicos, odontólogos e demais profissionais abrangidos pelas propostas. Entre as medidas previstas estão a organização das carreiras, atualização das tabelas remuneratórias, regulamentação de vantagens e adicionais e regras de progressão funcional conforme a qualificação e os critérios estabelecidos.

Também foi protocolada a proposta voltada aos servidores dos Serviços de Apoio Internos e Externos, contemplando profissionais que desempenham atividades essenciais de limpeza, conservação e manutenção urbana (garis). O projeto prevê a atualização das tabelas remuneratórias, a manutenção das regras de carreira e progressão funcional já estabelecidas em legislação e a implantação escalonada dos novos valores em 2027 e 2028, dentro da capacidade orçamentária e financeira do Município.

Representando a prefeita Flávia Moretti, Silvio Fidelis destacou que o encaminhamento dos projetos à Câmara representa o cumprimento de um compromisso da atual gestão com os servidores.

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“A prefeita não pode estar aqui, devido a uma agenda externa, mas pediu que fizéssemos esse esforço para estar aqui com todos esses documentos. É um compromisso que ela assumiu e está cumprindo. E eu vejo que isso traz alegria e dignidade aos servidores”, afirmou.

O processo de reestruturação das carreiras terá continuidade na próxima segunda-feira (21), quando a Prefeitura deverá protocolar o Projeto de Lei nº 4.014, que contempla servidores das secretarias municipais que atuam na administração e que não possuem carreira regulamentada por legislação específica.

A proposta também prevê a realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores.

“Na segunda-feira, 21, será protocolado o restante. Todo esse trabalho coloca Várzea Grande novamente na rota dos concursos públicos”, destacou Silvio Fidelis.

Servidores acompanham avanço

O protocolo dos projetos foi acompanhado por servidores que aguardam há anos medidas de valorização e atualização das carreiras. O vereador e enfermeiro Hemerson destacou a importância da iniciativa para os profissionais da Saúde.

“Como profissional da Saúde, quero parabenizar a prefeita Flávia Moretti e toda a equipe. Essa é uma luta de muitos anos, tanto da enfermagem quanto das outras categorias da Saúde. Acredito que os vereadores também estão empenhados em dar mais rapidez a esse projeto para que ele possa ser aprovado”, afirmou.

A cirurgiã-dentista Adriana Pardal, que atua há 20 anos na Prefeitura de Várzea Grande, também comemorou o encaminhamento do PCCS.

“Hoje estamos aqui comemorando uma história de conquista para todos nós da Saúde, com o protocolo do nosso PCCS, tão sonhado e que, graças à prefeita Flávia Moretti, esse sonho foi realizado. Em nome da Odontologia, agradeço o empenho da prefeita e de toda a equipe, além do acolhimento que nós tivemos”, declarou.

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Segundo Adriana, a valorização das carreiras também pode contribuir para o atendimento à população. “Essa é uma conquista muito grande para nós da Saúde em geral. Vai melhorar muito a autoestima dos profissionais para que possamos desenvolver um excelente trabalho para toda a população de Várzea Grande”, completou.

O vereador Charles da Educação também acompanhou o ato e ressaltou a importância da valorização dos servidores municipais. Para ele, o encaminhamento das propostas representa um avanço para categorias que há anos aguardam a atualização das carreiras.

Os projetos agora seguem para tramitação na Câmara Municipal de Várzea Grande, onde deverão ser analisados pelos vereadores antes da eventual aprovação e sanção.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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