Várzea Grande

Coordenadoras e técnicas participam de capacitação para alinhamento de programas sociais

Publicado em

24 de novembro de 2023

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Da Redação

Coordenadoras, técnicas e orientadoras que atuam em programas sociais executados pela Secretaria de Assistência Social, estão participando nesta sexta-feira (24), de uma formação que faz parte do processo permanente de aprendizagem e alinhamento dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A capacitação está sendo feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e faz parte da formação contínua, junto aos municípios, que desenvolvem programas sociais que são acompanhados e fiscalizados pelo Governo do Estado.

A superintendente de Programas e Benefícios da Setasc, Marimar Michels, destacou a importância do encontro na formação continuada das equipes que atuam, de forma direta, ou indiretamente, nos Programas PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) e Acessuas Trabalho (Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho). “É importante que equipes estejam alinhadas para desenvolverem esses trabalhos, e essa capacitação tem esse propósito”.

A Técnica Estadual do Programa PETI e Acessuas Trabalho, Simone Garcia Santos disse que o município de Várzea Grande fez o termo de aceite dos Programas PETI e da Promoção ao Acesso do Mundo do Trabalho e que estão executando, daí o Governo do Estado oferta a capacitação.

Como explica a técnica, a capacitação é realizada de acordo com as solicitações feitas pelos municípios. “Neste momento estamos fazendo a formação da equipe que atua no programa de Erradicação do Trabalho Infantil, porém solicitamos também a convocação de técnicos da Proteção Básica, da média, especial e Cadastro Único, justamente porque o PETI passeia por todas essas proteções, então a gente sempre faz essa formação convocando todas essas equipes”.

Simone Garcia destacou também a importância da capacitação uma vez que a política de Assistência Social já está desenhada, mas precisa ser implementada por parte do Estado e dos municípios.

A coordenadora do Programa PETI, em Várzea Grande, Geni Carrelo dos Santos , disse que o município tem realizado diversas ações de combate a exploração do trabalho infantil e que atua nos Centros de Referência em Assistência Social, de forma conjunta com os Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Nossa equipe trabalha na orientação familiar e comunitária sobre o trabalho infantil, do que se deve ou não ser feito por uma criança, e os danos que essa ação faz na vida dessas pessoas. Também atuamos fortemente nas mobilizações, principalmente, em datas comemorativas, como o 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com campanhas de conscientização, palestras nas escolas e na realização de pit stop realizado em diversas regiões da cidade”, destacou.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que a participação do Governo do Estado, em especial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania têm sido fundamental na execução de vários programas e ações desenvolvidas no município e, essa participação fortalece ainda mais o trabalho em prol daqueles que vivem em vulnerabilidade e risco social.

A gestora disse ainda que a responsabilidade do município está sendo cumprida com o programa PETI que faz muito bem esse papel, que compõem uma das políticas públicas de Assistência Social em Várzea Grande. “E isso se deve também ao comprometimento da primeira-dama e Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, que como operadora de justiça conhece bem as questões envolvendo violações de direitos e uma pessoa comprometida com as causas sociais. Essa capacitação fortalece a nossa rede de atuação e o processo continuado que visa ampliar conhecimento e desempenho de nossos servidores”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

Várzea Grande

Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat

Published

3 horas ago

26 de julho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.

Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.

Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.

Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.

“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”

Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.

Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”

Programa segue em ritmo acelerado

Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.

Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.

Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.

Esperança para quem espera há décadas

Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.

“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”

Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”

Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.

A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”

Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”

Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.

“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”

A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.

Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.