Várzea Grande

Contribuintes podem quitar débitos com até 95% de desconto no Refis

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A Prefeitura de Várzea Grande oferece 95% de desconto para pagamento em cota única no Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) até o dia 13 de março. Conforme a lei municipal 5464/2025 que regulamenta o Refis, o programa visa promover a regularização de créditos tributários municipais cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

“O contribuinte deve se atentar ao prazo de descontos, pois o Refis é uma grande oportunidade de regularizar os seus débitos com o fisco municipal”, destaca o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

Os atendimentos estão sendo realizados, presencialmente, no Paço Municipal ou na Subprefeitura do Cristo Rei, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Os contribuintes também estão sendo atendidos de forma virtual pelo aplicativo WhatsApp (65) 9 8404-6296.

Quem optar pelo parcelamento poderá escolher as seguintes condições: 80% de desconto em até 12 parcelas, 70% em até 24 parcelas e 50% em 36 parcelas (sendo este exclusivamente para débitos superiores a 16.500 UPF). Cada UPF/VG está no valor de R$ 42,46.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Operação integrada fiscaliza estabelecimentos por emissão de ruídos em Várzea Grande

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Foi realizada na noite do dia 26, a 5ª Operação Integrada de Fiscalização Sonora. Participaram a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar a emissão de sons e ruídos, verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e demais licenças, bem como as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, promovendo o cumprimento da legislação vigente e a preservação da ordem pública e do sossego da coletividade.

Durante a ação, foram fiscalizados os seguintes estabelecimentos: FM Mercearia e Distribuidora, localizada no bairro Jardim Glória; Ale Distribuidora, localizada na Avenida Júlio Campos, bairro Mapim; Sheriff Conveniência, localizada no bairro Ikaraí;
Red Danger, localizada no bairro Ikaraí; e, RK Lounge Bar, localizado no bairro Ipase.

Em todos os estabelecimentos foram realizadas fiscalizações quanto aos aspectos relacionados à emissão sonora, documentação, alvarás e demais condições de funcionamento. Os responsáveis foram devidamente orientados acerca das irregularidades constatadas, sendo estabelecido prazo para que promovessem as adequações necessárias, conforme previsto na legislação aplicável.

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Durante as fiscalizações, também foram realizadas revistas pessoais nos frequentadores presentes nos locais, visando garantir a segurança das equipes e prevenir a ocorrência de ilícitos durante a execução da operação. Não foram registradas alterações relevantes ou fatos que demandassem providências adicionais.

A operação transcorreu de forma organizada, dentro do planejamento estabelecido, alcançando os objetivos propostos por meio da atuação integrada dos órgãos participantes, contribuindo para a fiscalização dos estabelecimentos, a prevenção de irregularidades e a promoção da ordem pública.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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