Várzea Grande

Com credibilidade da população, prefeitura supera a marca de 25 mil acordos  

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Quase R$ 50 milhões foram negociados pela atual gestão e estão sendo aplicados em várias frentes, especialmente, nas áreas essências: saúde, educação e infraestrutura

A Prefeitura de Várzea Grande contabiliza 25.664 acordos no Programa de Regularização Fiscal (Refis 2025). Ao todo já foram negociados R$ 49.442.294,22 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), sendo que o valor efetivamente arrecadado – que já entrou em caixa – é de R$ 20.385.390,77 (vinte milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos).

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, conta que a credibilidade da atual gestão municipal faz com que os várzea-grandenses procurem negociar suas dívidas com o Fisco Municipal. “Várzea Grande tem vivido novos tempos com a gestão Flávia-Tião. “Todos esses recursos que entram em caixa formam a nossa receita própria e custeiam das obras, ações e serviços que estão sendo promovidos. Existe uma relação de confiança. A população sabe que esses recursos públicos são e serão utilizados de forma adequada”, conta Marcos.

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“Os munícipes atenderam ao nosso chamado e entenderam a importância de estar em dia com o Fisco Municipal. Nossa gestão, além de ter credibilidade junto aos várzea-grandenses, criou condições e flexibilizou as formas de pagamento, ampliando as vantagens para quem estava em débito. Então, há uma soma de esforços de todos os servidores, da gestão municipal e da conscientização dos munícipes para o sucesso deste trabalho”, finaliza o secretário.

ATENDIMENTO REFIS – De forma presencial, os atendimentos são feitos no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, no Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou ainda na Procuradoria Municipal, caso haja execução pela justiça. O atendimento também pode ser feito via WhatsApp pelo número (65) 98459 – 8124.

Mais informações, acesse o site da Prefeitura:

https://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamentos .

FORMAS DE PAGAMENTO:

COTA ÚNICA – 80% de descontos sobre juros e multas

PARCELADO EM 12 VEZES – 60% de descontos de juros e multas

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PARCELADO EM 24 VEZES – 40% de descontos de juros e multas

PARCELADO EM 36 VEZES – 20% de descontos de juros e multas

PARCELADO EM 48 VEZES – 15% de descontos em juros e multas

PARCELADO EM 60 VEZES – 10% de descontos de juros e multas

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.

Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.

Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.

O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.

“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.

Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.

O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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