Após 25 anos de espera, uma trabalhadora vai finalmente receber os direitos não pagos pelo antigo empregador, entre eles, as verbas rescisórias, FGTS e horas extras.

A conciliação que colocou fim ao processo, que tramita na justiça desde 1998, foi homologada nesta segunda-feira. Trata-se do primeiro caso analisado no Cejusc de 2º grau durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Com o tema “A um passo da solução”, o evento é realizado com foco na resolução dos processos de forma consensual, isto é, por iniciativa das próprias partes. Até sexta, todos os TRTs do país estarão engajados nesse propósito.

O acordo que solucionou o processo de 25 anos só foi possível após a justiça conseguir bloquear recursos na conta da devedora. O pedido foi feio ao Banco Central via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha. Até então, todas as tentativas anteriores feitas para encontrar bens no nome da antiga empregadora não haviam surtido efeito positivo.

Após o sucesso no bloqueio dos valores, a empresária ainda tentou questionar a retenção na justiça. Mas, antes que todos os pedidos fossem analisados, o caso acabou solucionado via a homologação do acordo nesta segunda.

“A um passo da solução”

Esta é a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a participação dos 24 TRTs e que envolve magistrados, servidores, advogados e partes em todo o país.

A edição de 2023 será realizada de 22 a 26 de maio com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. Este ano, a iniciativa tem como foco a ideia da autonomia e da vontade das partes que, por meio do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a solução do conflito.

Em 2022, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista homologou 21.167 acordos e movimentou cerca de R$ 765 mil. Durante os cinco dias de evento, foram atendidas 219.566 pessoas e realizadas 65.035 audiências.

(Zequias Nobre)

Fonte: TRT – MT