A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e a Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça (Esmagis) vão promover, nos dias 1º e 2 de junho, o I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso.

O evento, que tem como tema a “Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional”, fará parte da programação da 1ª Semana Jurídica da Justiça do Trabalho mato-grossense de 2023.

Fruto de cooperação firmada entre o TRT e TJ, o congresso reunirá magistrados dos dois ramos do judiciário com o objetivo de aprimorar cada vez mais a prestação de serviço, como explica a diretora da Escola Judicial do TRT, desembargadora Eliney Veloso. “É uma oportunidade de aproximação desses dois ramos da justiça, de forma a fortalecer o Poder Judiciário enquanto unidade, o que resulta no aprimoramento da prestação jurisdicional para a sociedade”.

A parceria traz ainda outras vantagens do ponto de vista econômico e de atuação integrada, destaca a desembargadora. “Além da otimização de recursos, as ações conjuntas permitem a integração entre os juízes. Mostra também que é possível e recomendável uma atuação colaborativa entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, mostrando que temos muitos pontos em comum. Por exemplo, na execução trabalhista, quando a empresa está em recuperação judicial e nos processos de precatórios, que no estado é centralizado pelo Tribunal de Justiça, entre outras situações”, detalha.

Programação

A palestra de abertura do Congresso Interinstitucional será com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Emílio de Macedo. O docente irá falar sobre ‘Tratados e Convenções Internacionais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como fonte do Direito’, assunto da Recomendação 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Outro assunto a ser debatido no 1º dia do evento será a ‘Inteligência Artificial Metaverso e seus impactos na Prestação Jurisdicional’, com o professor da Universidade de Brasília, Fabiano Hartman Peixoto. Já no dia 2º dia do congresso, os trabalhos serão abertos com a palestra ‘Saúde Mental do Magistrado mecanização do ato de julgar e adoecimento’, tema a ser explanado pela professora de Psicodinâmica da Universidade Católica de Brasília, Ana Cláudia de Jesus Vasconcelos Chehab.  

Semana Jurídica

Os magistrados de todos os tribunais do país participam regularmente de eventos de capacitação. No TRT mato-grossense, a ação ocorre duas vezes ao ano, sob a coordenação da Escola Judicial. A 1ª edição de 2023 será realizada de 29 de maio a 02 de junho, no auditório da Ejud, em Cuiabá.

A programação dos primeiros três dias, dedicados aos magistrados trabalhistas, inclui temas atuais como liberdade de expressão no ambiente de trabalho, tratados, convenções e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

(Fabyola Coutinho)

Fonte: TRT – MT