O 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal está em atuação há dois anos, quando a vara do trabalho foi transformada em unidade de juízo 100 % digital. A equipe da unidade foi responsável por posicionar a unidade em 3º lugar em economia de energia e a 2ª no ranking de menor número de impressões.

O Núcleo, apesar de digital, tem quase toda a equipe atuando de forma presencial. O grupo é composto pela magistrada Lucyane Muñoz e os servidores Priscila Machado, Taciana de Araújo, Diogo Correia, Eliana Almeida e Amanda Borges. Destes, apenas uma servidora está em teletrabalho.

Outra particularidade do local é a ausência de oficiais de justiça lotados no município. Com isso, as demandas são cumpridas pela Central de Mandados de Rondonópolis, conforme RA 44/2022. O local conta ainda com o auxílio de oficiais de justiça das varas de origem, no caso de processos redistribuídos ao Núcleo, como explica a diretora de Alto Araguaia, Priscila Machado.

A servidora conta que a unidade atende demandas locais e também recebe processos de outras unidades de Mato Grosso. “Temos competência para atuar em todo o estado. É uma ação que exige, em muitas circunstâncias, a colaboração das varas de origem dos processos. Mas todo o trâmite processual fica sob nossa responsabilidade”, afirma.

Este ano, por exemplo, o Núcleo já recebeu processos de Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo e Juína. “Ao todo foram redistribuídos 268 processos para o Núcleo”, diz a servidora.

Dados
O Núcleo de Justiça de Alto Araguaia pertence, em termos de classificação por movimentação processual, ao grupo 1 e atende cerca de 44 mil pessoas residentes na cidade-sede e nos municípios de Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha e Ponte Branca.

A unidade movimentou aproximadamente R$15 milhões no ano passado, valores que incluem o montante arrecadado nas duas participações nos eventos de conciliação promovidos pelo CSJT.

Alto Araguaia também atingiu as metas 1, 2 e 5 do CNJ.

Sustentabilidade
Entre as práticas adotadas para que a unidade ficasse entre as três primeiras com menor consumo de energia e papel está o uso do ar condicionado apenas dentro do horário do expediente e somente quando necessário, dada as condições climáticas da região (com temperaturas bem menores que a Capital do Estado, por exemplo).

Os equipamentos também são retirados da tomada quando estão fora de uso e manutenção das persianas abertas, sempre que possível, para aproveitamento da luz do dia para colaboração com a iluminação interna.

Além disso, Alto Araguaia só imprime documentos quando é estritamente necessário. Neste caso, com a opção de frente e verso da folha de papel. A unidade destacou ainda a preferência por comunicações virtuais, encaminhadas via e-mail, videoconferência ou aplicativo de mensagens.

Mudança
Este ano, após assinatura de Termo de Cooperação do Tribunal com o TRE/MT, o prédio que abriga o juízo digital passou por obras de reforma para sediar também a 8ª Zona Eleitoral, que entrou em funcionamento no local no mês de junho.

(Fabyola Coutinho)

Fonte: TRT – MT