Tribunal de Justiça de MT

Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Publicado em

24 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (24 de outubro), a sessão solene de posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que assume a vaga deixada pelo desembargador aposentado Paulo da Cunha, destinada ao Ministério Público Estadual, por meio do Quinto Constitucional.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu início à cerimônia, que contou ainda com a participação dos demais membros da Corte, autoridades, familiares e amigos do empossado, magistrados, servidores e público em geral, que lotaram o Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.

Wesley Sanchez foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membro da Corte estadual. Wesley Sanchez Lacerda prestou juramento e, em seguida, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo novo desembargador e pela presidente. Seguindo o rito processual, Clarice Claudino leu o documento e o oficial de justiça vestiu a vestes talares em Lacerda, que recebeu das mãos da desembargadora Clarice Claudino sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito judiciário, sendo muito aplaudido por todos.

Homenagem dos pares – O desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também ingressou na Corte estadual pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público, no ano de 2005, proferiu um discurso de saudação ao novo colega de colegiado, representando os membros do Pleno. Ele afirmou que todos estão jubilosos por saber que ingressou no Tribunal de Justiça um membro do MP a altura do cargo, destacando que Wesley Sanchez Lacerda reúne confortavelmente os predicados funcionais, pontuando seu grande interesse e busca pelo conhecimento, enumerando os títulos acadêmicos do colega.

“Certamente, foi por isso que o doutor Wesley recebeu o brilhante passe de todos os membros dessa Corte na formação da listra tríplice. De modo que, se honrou por longos anos as vestes que ostenta no âmbito do Ministério Público, seja na função de promotor de Justiça, nas comarcas de Canarana, Alta Floresta, Barra do Garças e Cuiabá, ou mesmo na condição de diretor da Escola do Ministério Público, na Corregedoria-Geral do Ministério Público e professor de pós-graduação, seguramente honrará com igual denodo a toga distintiva da nova função. Convictos estamos que o nosso estimado doutor Wesley chega ao nosso convívio para somar esforços, com espírito de união para que todos, unidos mesmos, possamos superar os desafios próprios da delicada função”, discursou.

Em sua saudação, o desembargador Guiomar Teodoro Borges também lembrou que foi ele quem deu posse a Wesley Sanchez Lacerda no cargo de promotor de Justiça, há 24 anos, quando era procurador-geral de Justiça. “Vossa excelência é de inteligência e compreensão de tal grandeza que parece mesmo que sua alma leve embala seu espírito (para roubar a expressão de um pensador cristão) de ligar o que divino há no seu interior ao que divino há na Grandeza Maior. Quero externar a satisfação, emoção mesmo, que me invade a alma não só pela oportunidade de saudá-lo, mas, e principalmente, o relembrar que, há mais de duas décadas, tive a oportunidade agradável de dar-lhe posse no cargo de promotor de justiça. Isso me conforta muito!”, disse.

O magistrado encerrou sua fala afirmando que Wesley Sanchez é um mensageiro da pacificação. “Esta Corte, com seus 150 anos, o recebe com satisfação porque reconhece que vossa excelência reúne confortavelmente os requisitos para exercício do cargo e com vocação para dignificar ainda mais a Justiça do Estado de Mato Grosso. Seja bem-vindo, meu querido. Todos o recebem de braços abertos”.

Pronunciamento do empossado – Em seu discurso de posse, o mais novo membro do Poder Judiciário estadual rendeu homenagens a quem esteve ao seu lado em momentos marcantes de sua carreira e às suas antigas profissões: advogado e promotor de Justiça.

“A minha gênese institucional começa em um dia 24 de novembro de 1994, quando a excelentíssima desembargadora Maria Helena Póvoas assinou minha inscrição na Ordem dos Advogados de Mato Grosso, juntamente com a do meu pai. Eu e meu pai nos formamos com uma semana só de diferença, mas fizemos o exame de Ordem juntos e fomos aprovados juntos. E meu pai faleceu dizendo que tinha orgulho de ter a carteira assinada pela desembargadora Maria Helena Póvoas e eu tive o privilégio de testemunhar isso pra ela, há uns anos atrás, entregando uma carta-testemunho para ela. Então, me aprece que ali está a minha mãe institucional. Hoje, 24 de outubro de 2024, há exatos 24 anos atrás, exatamente no mês de outubro, eu tomava posse como promotor de Justiça, no dia 6 de outubro de 2000, aniversário do meu amigo de infância Marcos Machado. Fizemos a 4ª série juntos, em Barra do Garças. Desembargador Marcos sempre esteve presente na minha vida, nos momentos mais marcantes, quando ele me convenceu, por exemplo, a deixar a advocacia e prestar o concurso do Ministério Público, quando ele me incentivou a disputar a vaga no Tribunal de Justiça. Mas ele comoveu mesmo a família Lacerda naquele fatídico 22 de abril de 2008, a data do descobrimento, quando eu e meus irmãos descobrimos a orfandade, quando meu pai faleceu aqui em Cuiabá. E ele comoveu a família, levando o corpo do meu pai pra Barra do Garças, pra ser sepultado ao lado da minha mãe. Então, a você, meu amigo, eu deixo a palavra que amigo é aquele que o tempo não esquece, a distância não apaga e a maldade não destrói. Mas quem me deu posse no MPMT? Quem foi que assinou a minha funcional? Exatamente, como ele já disse, o então procurador-geral de Justiça, doutor Guiomar Teodoro Borges. Então, me parece que ali está o meu pai institucional”.

Wesley Sanchez Lacerda lembrou ainda os desafios ao longo do caminho, mas que sempre esteve firme no caminho da verdade. “Chegar aqui não foi fácil. Foram seis anos de advocacia intensa e 24 anos mais intensos ainda de Ministério Público, mas sempre uma filosofia de vida: mentindo e enganando, a gente atravessa o mundo, mas é impossível a gente retornar pelo mesmo caminho. E nesses 30 anos, exclusivamente em solo mato-grossense, eu consegui ir e voltar pelo mesmo caminho, pisando sempre o mesmo barro vermelho e, na maioria do tempo, sempre margeando o rio Araguaia. E Deus me trouxe aqui”.

O novo desembargador citou ainda o desembargador aposentado Paulo da Cunha, mencionando que foi ele quem lhe disse ao pé do ouvido que Deus havia dito que seria substituído por Sanchez no Tribunal de Justiça. “E aqui eu estou, com uma nova unanimidade, substituindo exatamente na cadeira que foi ocupada pelo querido e admirado desembargador Paulo da Cunha. Exatamente como Deus queria e ele, agindo como se fosse um apóstolo, Paulo, profetizou”.

Lacerda afirmou ainda que, em sua nova trajetória, irá aprender com seus 38 professores no TJ, os desembargadores. “O momento é de gratidão, é de falar de acolhimento, de abertura a alteridade”, disse, nomeando a todos que contribuíram com sua jornada entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, incluindo promotores, procuradores de Justiça, o governador Mauro Mendes, a família, enfatizando e enaltecendo a memória de seus pais.

Destacou que chega ao Judiciário com o coração limpo e externou o desejo: “Que da caneta que recebi vertam rios de tinta de sabedoria, justiça e paz com a volumetria do rio Amazonas e a extensão do rio Nilo”.

Por fim, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda fez um novo juramento à Justiça e à sua nova casa. “Eu chego aqui no altar da Justiça para, nesse novo ritual de matrimônio, sem nenhum temor de cometer bigamia ou adultério, declarar que recebo a Justiça como também minha legítima esposa, prometendo amá-la e respeitá-la, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza por todos os dias da minha vida até que a morte nos separe. Anaxágoras, acusado de não se importar nem com a família e nem com a pátria, aponta ao céu e diz: Eis a minha pátria. E eu aponto o egrégio Tribunal de Justiça e digo: Eis a minha casa”, discursou.

Biografia – Wesley Sanchez Lacerda é natural de Uberlândia/MG e tem 54 anos. Filho de Edward Pereira de Lacerda e Elizabeth Sanchez Lacerda, é casado com Eliane Cerutti e pai de quatro filhos: Felipe, Pedro, Isabela e Antonio.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possui pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, todas pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), de 2000 a 2024, tendo atuado como promotor de justiça auxiliar da Corregedoria Geral do MPMT e designado para a Procuradoria de Justiça Ambiental Especializada. Também foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO/PGJ.

Desempenhou funções na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, onde foi diretor-geral, professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Processo Penal, Processo Civil e professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio. Foi advogado de 1994 a 2000. É membro perpétuo da Academia Matogrossense de Direito.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Wesley Sanchez Lacerda sentado em seu assento no Plenário do TJMT, usando toga e sorrindo. Ele é um homem branco, de cabelo e barba grisalhos, olhos claros. Foto 2: Desembargador Guiomar Teodoro Borges profere discurso de saudação ao novo colega, no púlpito do Plenário do TJ. Ele é um senhor de pele clara, cabelos grisalhos e lisos, óculos de grau e toga. Em volta dele, estão diversas autoridades sentadas. Foto 3: Desembargador Wesley Lacerda e a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, estão ao centro do Plenário, no momento em que ele recebe a carteira funcional. O magistrado beija a carteira, que está em uma capa vermelha, com os olhos fechados, enquanto recebe o abraço da presidente.

Veja mais fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro/Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Novo provimento regulamenta cadastro e pagamento de advogados dativos em Mato Grosso

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12 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de honorários de advogados dativos no estado. A medida busca garantir mais transparência, organização e critérios objetivos na atuação desses profissionais, que prestam assistência jurídica gratuita à população quando não há atendimento disponível pela Defensoria Pública.

O normativo foi editado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e altera dispositivos do Código de Normas Gerais do Foro Judicial. Entre as mudanças, estão regras para inscrição dos profissionais interessados em atuar como advogados dativos, critérios para nomeação pelos magistrados e parâmetros para fixação e divulgação dos honorários pagos pelos serviços prestados.

De acordo com o provimento, enquanto não for implantado um cadastro unificado pelo Tribunal de Justiça, o registro dos advogados continuará sendo feito pelas diretorias dos fóruns, mediante apresentação de documentos como carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), certidão de regularidade profissional, declaração de ausência de impedimentos e indicação das áreas de atuação.

A norma também prevê que as nomeações deverão seguir critérios de impessoalidade, alternância entre profissionais e preferência para atuação na mesma localidade do processo. Além disso, fica proibida a designação de parentes de magistrados responsáveis pelos processos.

Outro ponto regulamentado é a atuação dos advogados dativos apenas em unidades judiciárias sem atendimento da Defensoria Pública ou em situações em que o órgão informar formalmente não ter condições de prestar assistência.

O provimento ainda estabelece critérios para definição dos honorários, levando em consideração fatores como complexidade da causa, trabalho realizado, tempo de tramitação e importância da demanda. Nos casos em que houver substituição do profissional durante o processo, o pagamento deverá ser proporcional às atividades efetivamente executadas.

A nova regulamentação também determina maior controle e transparência sobre os valores pagos. Sempre que houver expedição de alvará para pagamento de honorários, o magistrado deverá preencher formulário eletrônico com informações sobre o advogado nomeado, número do processo e valor pago.

Segundo o texto, as medidas seguem diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o controle e a transparência na nomeação e remuneração de advogados dativos em todo o país.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 05 de maio, na página 3.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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