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Visão da magistratura sobre os dez anos do CPC é tema de evento no STJ em 16 de março

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 16 de março, o evento 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual. O encontro será realizado no Salão Nobre do STJ, das 9h às 19h.

As inscrições prévias podem ser feitas por meio deste link. As vagas para participação presencial são reservadas preferencialmente a membros da magistratura e, havendo disponibilidade, poderão ser destinadas ao público em geral.

O objetivo do evento é debater com magistrados federais e estaduais a adequação e a efetividade do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, apontando avanços e desafios trazidos pela Lei 13.105/2015 e analisando propostas para seu aperfeiçoamento. Promulgado em 16 de março de 2015, o código entrou em vigor um ano depois.

Ministros do STF participarão do encontro

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estará presente na abertura do evento, cujo programa contará também com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/2015, Fux vai fazer a conferência de abertura.

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Na programação, estão previstas discussões sobre flexibilização procedimental, sistema de gestão de precedentes qualificados, honorários advocatícios e novas ferramentas de resolução consensual de conflitos, entre outros temas.

Veja a programação completa.

Secretaria de Comunicação Social
Superior Tribunal de Justiça

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra no Fórum de Várzea Grande debate prevenção à violência e segurança no ambiente escolar

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“A radicalização vem dentro de casa, pela internet, e chega à escola”, alerta oficial da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) em palestra no Fórum de Várzea Grande Palestra no Fórum de Várzea Grande debate prevenção à violência e segurança no ambiente escolar

O Fórum da Comarca de Várzea Grande promoveu, na quarta-feira (20), uma palestra sobre prevenção à violência no ambiente escolar e os desafios relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos extremistas na internet. O encontro reuniu profissionais da Educação, integrantes das forças de segurança, servidores do Judiciário e representantes da rede de proteção.

A atividade foi realizada por meio do programa “Cor e Causa”, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial (NuPs) do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande, e contou com a participação de oficiais da (ABIN), que atuam em Mato Grosso. Por questões de segurança institucional, os nomes dos participantes não foram divulgados.

Durante a palestra, foram abordados temas relacionados ao uso responsável da internet, aos riscos da circulação de conteúdos violentos em plataformas digitais e à importância da atuação integrada entre família, escola, rede de proteção e instituições públicas na prevenção de situações de violência envolvendo estudantes.

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Os representantes da ABIN explicaram que o trabalho desenvolvido pelos órgãos de inteligência ocorre em cooperação com instituições federais, estaduais e municipais, com foco no acompanhamento de ameaças e na produção de informações estratégicas voltadas à segurança pública.

Também foram discutidos sinais de atenção que podem indicar situações de vulnerabilidade emocional ou exposição a conteúdos nocivos, reforçando a importância do diálogo entre escolas e famílias. Segundo os participantes, mudanças bruscas de comportamento, isolamento persistente associado a manifestações de violência ou intolerância e consumo recorrente de conteúdos extremistas podem demandar acompanhamento especializado e atuação preventiva da rede de proteção.

O diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, juiz Ângelo Judai Junior, destacou a importância da conscientização sobre o tema.

“Muitas vezes as pessoas acreditam que situações de violência (promover informação, prevenção e diálogo para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

O juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande, responsável pela iniciativa, explicou que a proposta do programa é aproximar o Judiciário de temas sociais relevantes para a comunidade.

“Por meio do programa ‘Cor e Causa’, buscamos promover debates sobre assuntos atuais que impactam diretamente a sociedade. Nessa edição, discutimos a prevenção da violência no ambiente escolar e a importância da atuação conjunta entre instituições e famílias”, afirmou o magistrado.

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Entre os participantes, profissionais da Educação ressaltaram a relevância das orientações apresentadas durante o encontro.

A pedagoga da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, Marlene Silva Rodrigues, destacou que a palestra contribuiu para ampliar a percepção sobre comportamentos que podem indicar necessidade de acolhimento e acompanhamento.

“É importante que escola, família e rede de proteção estejam atentas a mudanças significativas de comportamento e ao bem-estar emocional dos estudantes”, observou.

A diretora escolar Rosalina Marques de Almeida, da Escola Municipal de Ensino Básico Joaquim da Cruz Coelho, no bairro Serra Dourada, afirmou que o debate trouxe informações importantes para o cotidiano das unidades escolares.

“As orientações ajudam a fortalecer o acompanhamento dos alunos e a atuação preventiva dentro das escolas”, disse.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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