Tribunal de Justiça de MT

Vice-presidente do TJMT visita prédio onde funcionará a Casa do Autista em Cuiabá

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, realizaram nesta sexta-feira (22 de agosto) a primeira visita ao prédio do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, onde será implantado o Complexo Nilo Póvoas – Casa do Autista. O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, também esteve no local.

O espaço será referência para diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades. O local vai abrigar um complexo multiuso voltado à saúde, educação e assistência social.

O projeto ganhou força após a Prefeitura de Cuiabá procurar o Poder Judiciário, motivada pelas ações já realizadas pela instituição em prol de pessoas com TEA, especialmente por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, que tem desenvolvido ações de conscnscientização sobre o autismo.

O Complexo Nilo Póvoas – Casa do Autista contará com cerca de R$ 10 milhões em investimentos e deve começar a funcionar em até 10 meses, segundo a primeira-dama.

No projeto do Complexo Nilo Póvoas, o Poder Judiciário fará o credenciamento e a capacitação da equipe multidisciplinar, garantindo a qualidade técnica do atendimento e a correta abordagem das demandas das pessoas com TEA. Já a Prefeitura de Cuiabá ficará responsável pela manutenção do espaço, infraestrutura, gestão administrativa e custeio das despesas operacionais.

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“Estamos aqui visitando o prédio que vai abrigar a Casa do Autista, fruto dessa parceria entre Judiciário e Prefeitura. Nosso papel será credenciar e capacitar a equipe técnica, enquanto a prefeitura assumirá as despesas do local. No início, a previsão é atender cerca de 200 pessoas, especialmente famílias carentes que não têm condições de custear um tratamento particular”, destacou.

Ela acrescentou que a iniciativa reforça o compromisso do TJMT em aproximar-se das demandas sociais.

“Esse projeto mostra que o Judiciário não está preocupado apenas em julgar processos, mas também em ajudar a resolver problemas que afligem a sociedade local. Estamos voltados para a pauta da inclusão e da acessibilidade, garantindo apoio a crianças, adolescentes e até adultos com TEA. Além disso, queremos expandir essa experiência para outros municípios, porque o número de pessoas diagnosticadas em Mato Grosso é muito elevado”, afirmou.

A primeira-dama Samantha Íris destacou que a Casa do Autista será um espaço multifuncional, pensado para acolher famílias e oferecer serviços integrados.

“O Governo do Estado nos cedeu essa escola para que pudéssemos transformá-la na Casa do Autista. Aqui teremos espaço para diagnóstico, terapias diversas, capacitação de profissionais da saúde e da educação, além de apoio jurídico e social para as famílias. Nosso objetivo inicial é focar no diagnóstico, já que estimamos que mais de 2 mil crianças em Cuiabá ainda aguardam essa definição, mas também queremos incluir jovens e adultos dentro da realidade possível”, explicou.

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Segundo a primeira-dama, a proposta é que o espaço também funcione como polo de serviços, garantindo praticidade no atendimento.

“Pensamos em trazer terapias como musicoterapia e arteterapia, além de criar um núcleo de assistência social para auxiliar famílias na busca por benefícios e serviços jurídicos. Também queremos oferecer atividades às mães que aguardam os filhos em atendimento, e até mesmo instalar um pequeno posto de serviços públicos para facilitar o dia a dia dessas famílias”, completou.

A desembargadora Nilza Maria destacou as iniciativas promovidas pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, como a Capacitação e Conscientização em Autismo, realizada em Cuiabá, Sinop e Sorriso. A ação percorrerá comarcas do interior e da capital, promovendo conhecimento a magistrados, servidores e profissionais de apoio sobre como lidar com as demandas específicas de pessoas com autismo, fortalecendo o atendimento no âmbito do Judiciário.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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