Tribunal de Justiça de MT

Tribunal publica Ementário com principais entendimentos firmados em 2025

Publicado em

Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de 2025. A nova edição consolida entendimentos firmados nas Câmaras Cíveis e Criminais, com destaque para temas que tiveram maior repercussão e impacto na atuação jurisdicional durante o ano.

O Ementário é organizado de forma temática e sistematizada, permitindo consulta rápida às teses adotadas pelo Tribunal em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A ferramenta funciona como instrumento de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes, além de contribuir para a uniformização da jurisprudência.

A 26ª edição pode ser acessada pelo link:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=26&ano=2026

Além da publicação anual referente a 2025, também foi lançada a 27ª edição do Ementário Eletrônico, ampliando o acervo de julgados sistematizados e disponibilizados em formato digital. A nova edição dá continuidade ao trabalho de seleção e organização de decisões consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica.

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso

A 27ª edição está disponível em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=27&ano=2026

Também foi disponibilizada a 28ª edição do Ementário Eletrônico, dando sequência à atualização periódica da base de precedentes e entendimentos consolidados. A nova publicação amplia o conteúdo já divulgado e reforça o compromisso com a organização e difusão da jurisprudência.

A 28ª edição pode ser acessada em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=28&ano=2026

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização e transparência do Tribunal, facilitando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação clara e estruturada dos entendimentos adotados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

Published

on

Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

Leia Também:  Cinco juízes substitutos conhecem casa lar em Várzea Grande

“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Leia Também:  Presidente do TJMT, Clarice Claudino, é a entrevistada do podcast Explicando Direito

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA