Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Colniza realiza oito julgamentos em um mês

Publicado em

4 de abril de 2023

por

Da Redação

Pela primeira vez, a Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) realizou oito julgamentos pelo Tribunal do Júri dentro de um mês. O feito histórico para a Comarca ocorreu em março e foi celebrado pelos servidores e pelo juiz substituto Luiz Antonio Muniz Rocha, responsável pela Vara Única da Comarca e presidente do Tribunal do Júri.

Segundo o magistrado, esse é um feito histórico, fruto de esforço conjunto entre vários atores. “Colhemos esse resultado em razão do trabalho em unificado do Poder Judiciário, por meio dos valorosos servidores e colaboradores da Comarca, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil e Câmara Municipal”, comemorou.

Foram submetidos ao Tribunal do Júri casos que aguardavam julgamento há mais tempo, o mais antigo foi de 2006. Dos oito júris, dois foram em desfavor do mesmo réu. Em ambos, o réu foi condenado a pena de 16 anos e quatro meses de detenção, somando 34 anos e oito meses de pena nos dois processos.

Os julgamentos foram realizados nos dias 02, 03, 14, 16, 21, 23, 24 e 28 de março, nas instalações da Câmara Municipal. “Quero deixar registrado, em nome do Poder Judiciário, nosso agradecimento aos vereadores que cederam as instalações da Câmara e oito dias de expediente para pudéssemos realizar estes júris”, agradeceu o juiz Luiz Antonio Muniz Rocha.

Para o mês de abril estão previstos outros cinco julgamentos pelo júri.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:colniza julgamentos realiza tribunal

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Published

22 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Fundo verde com a estátua da Justiça. No centro, o texto

O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) ofertará, entre 3 e 5 de agosto, a segunda turma do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. A iniciativa, que integra o eixo temático Meio Ambiente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), também reforça o compromisso institucional com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente judicialização.

A capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

O público prioritário do curso são magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com competência ambiental e integrantes do Cesima. As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e de Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição.

Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.

Jurisdição ambiental

Segundo o coordenador da iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, a proposta pedagógica foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. Ele aponta ainda que o objetivo central é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.

Também é responsável pela capacitação a juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.

Formadores de destaque

Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Cada turma poderá receber até 80 participantes. Para os magistrados, a certificação será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Confira a programação abaixo:

Dia 03: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dia_03_acf7428750.jpeg

Dia 04 e 05: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dias_04_e_05_79f787963e.jpeg

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso7 dias ago

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Sorriso7 dias ago

Prefeitura lança, via Semas, o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência

FAMOSOS7 dias ago

Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’

Tribunal de Justiça de MT7 dias ago

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Colniza realiza oito julgamentos em um mês

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Polícia Militar libera vitimas de sequestro em residência e prende quatro criminosos

Força Tática desarticula laboratório de drogas sintéticas e detém quadrilha por tráfico

Polícia Civil deflagra ação contra núcleo de facção criminosa em Campos de Júlio

Polícia Civil prende mulher apontada como mentora de golpes contra empresa de harmonização facial

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

CUIABÁ

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Militar libera vitimas de sequestro em residência e prende quatro criminosos

Força Tática desarticula laboratório de drogas sintéticas e detém quadrilha por tráfico

Polícia Civil deflagra ação contra núcleo de facção criminosa em Campos de Júlio

FAMOSOS

Sabrina Sato exibe barriguinha saliente em novo ensaio: ‘Que a emoção começa agora’

Pedro Leonardo celebra 39 anos em viagem com a família: ‘Vivendo o extraordinário!!!’

Alessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT