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Tribunal de Justiça recebe certificação Ouro de transparência pública pelo segundo ano consecutivo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o selo Ouro de transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que em Mato Grosso é entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva e o coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, receberam o certificado e o troféu das mãos do conselheiro de contas e coordenador do PNTP, Antonio Joaquim, durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (22), na Escola Superior de Contas.
 
“Quem ganha com essa premiação é a sociedade porque esse reconhecimento é de que nós estamos fazendo o melhor em termos de transparência, em termos de fazer com que as pessoas entendam qual é o verdadeiro papel do Poder Judiciário e contribua com essas entregas cada vez melhores. Então é um reconhecimento que eu, neste momento de alegria, compartilho com todos os cidadãos mato-grossenses porque essa é uma história construída por todos nós”, declarou a desembargadora Clarice Claudino.
 
O conselheiro de contas, Antonio Joaquim, enalteceu a postura da atual gestão do Judiciário estadual com relação à transparência ativa. “A desembargadora Clarice é um belo exemplo de atitudes no sentido de comprometimento com a transparência. Nós estamos assistindo uma gestão aberta, dando à população de Mato Grosso a oportunidade de conhecer melhor o Poder Judiciário. Então, meus cumprimentos à desembargadora Clarice, meu agradecimentos, como coordenador do programa, por ela vir pessoalmente prestigiar e participar, pelo apoio institucional que ela tem dado a esse programa, que é muito importante para todos nós”.
 
Antonio Joaquim destacou ainda que a transparência no setor público é um instrumento de cidadania, auxílio ao controle social e consolidação da democracia, além de ser uma exigência legal. “A Lei de Acesso à Informação está em vigência como dispositivo da Constituição federal, o artigo 5º da Publicidade. E é fundamental! A democracia necessita do máximo de transparência na gestão pública”, comentou.
 
Para o coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, o percentual de 92,75% de transparência, atingido pelo Tribunal, demonstra que a instituição está entre as melhores do estado e traz o incentivo para alcançar o selo diamante, conferido às instituições que atingem acima de 95% de pontuação. “Representa um termômetro pra gente, onde precisamos melhorar. Deve ser entendido que a transparência não é para o Poder Judiciário, a transparência é para o público. Então nós precisamos internalizar onde precisamos melhorar para que a transparência efetivamente aconteça dentro do Poder Judiciário”, afirmou.
 
Saiba mais sobre o certificado de qualidade de transparência – De acordo com o auditor do TCE-MT e coordenador técnico do Programa Nacional de Transparência Pública, Volmar Bucco Júnior, o programa avaliou 288 portais da transparência do estado, relativos ao Governo do Estado, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Prefeituras e Câmaras dos 141 Municípios. Desses, apenas 45 obtiveram a certificação de qualidade, que é dividido da seguinte forma: selo prata para quem atingir 75%, selo ouro para quem atingir 85% e selo diamante para quem atingir 95%.
 
A certificação, conferida pela Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo TCE, leva em conta 239 critérios, com base em legislações como Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leis de ouvidoria e boas práticas. Os itens de avaliação são divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados. “O Programa tem caráter pedagógico, orientador e não objetiva sancionar. O objetivo é elevar o nível da qualidade das informações”, explica Volmar Bucco Júnior.
 
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino, conselheiro de contas Antonio Joaquim e coordenador de Auditoria Interna do TJMT Wellington Corrêa posam para a foto, sorrindo e segurando o troféu e o certificado de transparência – selo Ouro.
 
Celly Silva/ Fotos: Celly Silva e Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Acadêmicos de Direito destacam aprendizado prático em visita ao TJMT

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Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12), cerca de 25 acadêmicos da Universidade de Cuiabá (Unic – Pantanal) tiveram a oportunidade de vivenciar essa realidade de perto por meio do projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Os alunos, do 7º ao 10º semestre participaram de uma programação que incluiu visita guiada por diversos setores, incluindo o Espaço Memória, que conta com um acervo histórico do TJMT. Também acompanharam uma sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo e tiveram um bate-papo com o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Para a acadêmica Millena Maria Moraes Sobrinho, do 7º semestre, a experiência superou as expectativas e ajudou a aproximar o conteúdo estudado da prática vivida dentro do Judiciário. Segundo ela, acompanhar o funcionamento do Tribunal e conhecer a história da instituição tornou o aprendizado ainda mais significativo.

“O que eu esperava foi suprido. Realmente foi uma experiência muito boa e que vou levar para vida tudo que vivi hoje aqui. Conseguimos ver como realmente funciona na prática o que aprendemos em sala de aula. Na prática é um pouco diferente, mas é essencial para o nosso aprendizado”, disse a estudante.

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A acadêmica Júlia Maria Luz Santos Conceição, também do 7º semestre, destacou a importância da visita técnica para a formação dos futuros profissionais do Direito. Ela ressaltou que assistir a uma sessão de julgamento ajudou os alunos a compreenderem melhor os temas discutidos durante as aulas na universidade.

“Foi ótimo aprender assistindo uma sessão de julgamento. Foi falado sobre agravo, que é algo que a gente aprendeu na teoria, mas ver na prática é melhor ainda. Para nós é de grande importância fazer essa visita, conhecer o funcionamento, e tenho certeza que todos os alunos gostaram muito do que aprenderam”, comentou Júlia.

Professora da turma, Tarcila Graciana de Souza explicou que a aproximação entre universidade e Judiciário é fundamental para a formação acadêmica. Segundo ela, além de proporcionar conhecimento aos estudantes, as visitas também ajudam os próprios professores a trazer exemplos reais para dentro da sala de aula.

“Entendo que esse momento é muito importante para os alunos e para mim. Toda vez que trago meus alunos para esse projeto, eu também aprendo. Sempre tem uma fala de algum magistrado ou um julgamento que presto atenção e consigo ver elementos que são ensinados em sala. Muitas vezes eu vejo os exemplos e consigo repassar para eles nas aulas”, explicou a professora.

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Durante o encontro, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues falou sobre a importância de compartilhar experiências com as novas gerações. “O Nosso Judiciário é uma ação importante para mostrar que a justiça é uma das atividades mais importantes para evolução da sociedade. Uma sociedade sem justiça não pode ser considerada civilizada”, disse o desembargador.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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