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Tribunal de Justiça participa do primeiro curso de doutorado em Direito de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura da primeira aula do curso de doutorado interinstitucional (Dinter) em Direito, realizada na tarde dessa sexta-feira (29 de novembro), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A aula da disciplina Teoria da Norma foi ministrada pelo professor doutor Henrique Garbellini Carnio, responsável pelos seis primeiros encontros. O curso, presencial e inédito no Estado, é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário, TCE e Ministério Público Estadual (MPMT) com a Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito), de São Paulo. É destinado a magistrados do TJMT e servidores do TCE-MT e do MPMT. Dezoito magistrados, três deles desembargadores, são alunos do curso.
 
Clarice Claudino explicou que os Tribunais têm a obrigação de fazer com que o aperfeiçoamento dos seus membros e servidores seja constante e que na magistratura não é diferente. Para ela, a parceria entre instituições é o caminho mais eficaz na realização de ações que poderiam ser mais difíceis de serem concretizadas. Também observou a grande receptividade dos magistrados ao curso e afirmou que o interesse engrandece a magistratura e demonstra que estão empenhados em cumprir seu papel na sociedade.
 
“O Poder Judiciário tem esse cuidado e em parceria com o TCE tem sido mais fácil e rápido alcançar esses objetivos. A parceria é o caminho mais eficiente e menos oneroso. Neste caso temos todas essas vantagens. Nós conseguimos um número de vagas significativo para cada um dos parceiros. E de uma forma presencial em Mato Grosso, em Cuiabá, só soma como vantagem para essas qualificações permanentes que precisamos, queremos e estamos dando condições para que os magistrados sejam mais qualificados e estejam sempre se qualificando ininterruptamente”, afirmou a magistrada.
 
Para o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, a parceira demonstra a harmonia entre as instituições cria possibilidades pra melhorar o atendimento aos mato-grossenses e em quatro anos, 30 profissionais sairão do curso melhores do que já são.  “Com isso vão servir muito melhor sociedade, garantindo ainda mais os direitos porque o Direito e a sociedade evoluem. (…) É preciso preparo, estudo, técnica, entendimento de cada momento porque a sociedade muda a cada dia, o quadro econômico e as necessidades da sociedade mudam. O que estamos fazendo aqui é pioneiro e com o único objetivo de criar possibilidades melhores para atender a sociedade mato-grossense”, disse o conselheiro.
 
O vice-diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do TJMT (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, que é um dos alunos do doutorado, falou sobre o processo de evolução contínuo da Esmagis, citando o curso de mestrado realizado pela instituição, dentre inúmeras outras qualificações oferecidas aos magistrados do Estado.
 
“Agora temos o curso de doutorado que está sendo ofertado por uma faculdade de renome. É uma alegria, uma honra, um momento que sentimos vibrar em nosso coração essa possibilidade de qualificar 18 magistrados, num momento de parceria com o TCE e o MP, dividindo o mesmo espaço e todos com um objetivo em comum, de obter o conhecimento para que possamos produzir bons resultados para a sociedade mato-grossense”, comemorou o desembargador.
 
A aluna do doutorado, juíza Gabriela Knaul Albuquerque, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, disse que o curso vai contribuir para o aprimoramento da qualidade da prestação de serviços jurídicos e que o aprendizado será revertido para a sociedade por meio de decisões de processos. Para ela, os magistrados deveriam registrar as muitas funções que desenvolvem, mas que por falta de tempo ou oportunidade, não traduzem sua experiência da magistratura em artigos científicos.
 
“Nós da magistratura desenvolvemos muitas funções e não temos o hábito de escrever o que fazemos. Não traduzimos em artigo científico a vivência da magistratura e eu acho que o doutorado vai trazer esse olhar, de que precisamos documentar, tornar científico o trabalho que desenvolvemos. Porque o trabalho científico fica documentado, fica registrado como história do próprio Tribunal de Justiça, do magistrado e como uma contribuição para a sociedade que pode servir de consulta. Acho que isso é fundamental para que possamos crescer, desenvolver institucionalmente e aprimorar a atividade jurisdicional”, disse a juíza.
 
O juiz Cássio Luís Furim, do Juizado Especial de Sinop, é aluno do doutorado e falou sobre a importância do curso para o aprimoramento do magistrado e para a prestação de serviços à sociedade.
 
“Quanto melhor treinado estiver o servidor público, o magistrado, o promotor melhor para a instituição, que terá capacidade de prestar um serviço de qualidade para a sociedade porque quanto mais aprofundamos o nível de conhecimento, melhora o resultado que podemos entregar. É uma honra participar desse programa, que é inédito no Estado, e agradeço a oportunidade”, falou o magistrado.
 
O professor doutor afirmou ser uma honra lecionar as primeiras aulas para o grupo de 30 alunos por ser uma data histórica. “Os professores virão para cá, as aulas são presenciais. Este ano teremos seis encontros e há o cronograma específico para os próximos anos”, explicou o professor, afirmando que ficou impressionado com a qualidade do material enviado pelos alunos para serem analisados.
 
As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadisp vindos de São Paulo para lecionar em colaboração com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Escola Superior de Contas do TCE-MT, e a Escola do Ministério Público de Mato Grosso, que se revezarão na disponibilidade das salas de aula para dar mais comodidade aos alunos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A foto colorida mostra a sala de aula, com os alunos sentados em cadeiras, todos olhando para a desembargadora, que está em pé na frente da classe e fala a todos. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos loiros, curtos e lisos e está vestindo um vestido de mangas compridas, estampado em tons bege.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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