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Tribunal de Justiça fortalece diálogo com sociedade civil em evento sobre inclusão

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Com auditório cheio, o Fórum de Cáceres foi palco da 4ª edição do projeto TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, o evento mostrou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a sociedade civil para ampliar a difusão de informações sobre direitos e oportunidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre os participantes estava Ana Paula Cuiabano Gomes, membro da diretoria da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Cáceres (APAAC), que ressaltou a relevância da união de esforços para se obter avanços no acolhimento e assistência às famílias que convivem com o autismo.

“Achei fundamental trazer profissionais da saúde e envolver associações. Quando o Judiciário se junta à sociedade, conseguimos transformar realidades e resolver problemas que muitas vezes podem ser solucionados com pequenas ações”, afirmou.

Ela destacou que o acesso à informação é essencial para garantir direitos. “Muitas famílias não sabem sequer dos direitos das pessoas com TEA. Esse tipo de evento abre a mente da comunidade, traz benefícios e fortalece nossa luta local por mais inclusão e oportunidades”, completou.

Para ela, ações como a capacitação promovida pelo Judiciário tornam visível uma causa que ainda encontra muitas barreiras.

“Iniciativas como o TJMT Inclusivo ajudam a consolidar a voz das associações. E a atuação do Judiciário juntamente com a sociedade civil é bem interessante, porque traz informações para nós, famílias, e nos permite estar unidos”, afirmou Ana Paula.

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Programação

Durante todo o dia 26 de setembro os participantes acompanharam palestras de especialistas, apresentações culturais e relatos de pessoas autistas, criando um espaço de diálogo e aprendizado coletivo. O neurologista Marino Miloca apresentou dados científicos atualizados sobre o autismo, a doutora Anita Brito abordou a inclusão social e a neurodiversidade, enquanto o ativista Nicolas Brito Sales emocionou o público com sua defesa do protagonismo das pessoas com TEA.

A programação também incluiu a palestra “Compreendendo o Tratamento do Autismo: Caminhos e Possibilidades”, com a médica psiquiatra Audrey Ribeiro, a palestra “Desmistificando o Autismo: um olhar acolhedor”, com o servidor Washington Hedder de Vasconcelos, a experiência compartilhada por Adriana Ferreira de Souza e sua filha Maria Clara Souza Campos, além da palestra “TEA sob a ótica dos Tribunais: alguns casos”, conduzida pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Renata do Carmo Evaristo Parreira.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), que incentivam práticas de acessibilidade e justiça social.

5ª edição

A imagem mostra desembargadora Nilza e um grupo de pessoas sentadas em ambiente de conferência ou seminário. Estão vestidas de forma casual ou profissional e parecem atentas ao que ocorre fora do enquadramento, indicando participação ativa no evento.A próxima cidade a receber o TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo será Rondonópolis. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e será realizado no dia 17 de outubro.

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Para se inscrever e conferir a programação completa acesse este link.

A capacitação acontecerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do TJMT no YouTube. No período das 8h às 17h, a programação contará com oito palestras, reunindo especialistas de diferentes áreas, como neurologia, psicologia, fisioterapia, educação, direito, e ainda ativistas do movimento autista.

A abertura será feita pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT.

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Autor: Dani Cunha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

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Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.
Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.
Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.Atendimento sem julgamentos
Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.
Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.
Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.
Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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