Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça divulga resultado de seletivo para oficiais de Justiça temporários

Publicado em

11 de julho de 2024

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e a Escola dos Servidores realizam, de 10 a 12 de julho, a capacitação inicial dos novos oficiais de justiça contratados temporariamente. O treinamento visa à formação dos 22 profissionais selecionados no Edital 01/2024/PRES, que estão à disposição do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Um dos objetivos do curso é apresentar o conteúdo do Manual de Rotina dos Oficiais de Justiça, criado pela Corregedoria, além de reforçar as atribuições pertinentes à atividade. “É importante que os temporários conheçam esse manual, que facilitará muito o seu dia a dia, e que todos os oficiais de justiça do Estado tenham o mesmo conhecimento, utilizando os padrões e boas práticas”, declarou o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Manual de Rotina: Corregedoria e Escola dos Servidores capacitam novos oficiais de justiça.

A assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovan, ministrou, na quarta-feira (10), os conteúdos disponíveis no manual para os alunos e tirou dúvidas do cotidiano. “Esse material é de extrema importância porque hoje uma das bandeiras da Corregedoria-Geral da Justiça é a padronização dos atendimentos e também dos atos processuais como uma forma de segurança jurídica das partes e advogados. Então, trazer a esses novos oficiais os marcos legais, e também os atos administrativos que fundamentam a atuação deles nas comarcas, é de extrema importância e relevância”, explicou.

O Manual de Rotina vem sendo usado em capacitações, aperfeiçoamentos e integração dos oficiais realizados pelo Judiciário mato-grossense e está à disposição para consulta por meio do site da Corregedoria. Nesse manual constam modelos de certidões, laudos de avaliações e de diversos autos usados diariamente pelos profissionais que atuam nas comarcas. O treinamento aborda ainda as atribuições dos oficiais de justiça contidas nos Códigos de Processo Civil, de Processo Penal, na Lei dos Juizados Especiais e no Código de Normas Gerais da Corregedoria.

Parceria – Padovan destaca o papel do oficial de justiça para o Poder Judiciário. Ela lembra que são os oficiais os responsáveis pelo cumprimento dos atos judiciais fora das paredes dos fóruns, ou seja, das citações, intimações e notificações das partes e a comunicação dos atos processuais. “A capacitação desses profissionais é necessária porque eles estão ali diariamente enfrentando situações, rotinas fora dos fóruns, diretamente com as partes envolvidas. E saber os limites das suas atribuições, ter o conhecimento das certidões e de como cumprir os atos para o Poder Judiciário é fundamental para o bom andamento dos processos. É uma função fundamental para que o juiz tenha subsídios e consiga, assim, proferir as decisões judiciais”, explicou.

As contratações foram realizadas para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Judiciário estadual pelo prazo de até um ano, admitida uma única prorrogação por igual período. Após o treinamento, os convocados serão distribuídos em 15 comarcas: Água Boa, Apiacás, Brasnorte, Campinápolis, Colíder, Colniza, Itaúba, Juína, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Tapurah e Terra Nova do Norte.

Larissa Negrão foi uma das convocadas neste edital e prestará serviço na comarca de Água Boa. Ela afirma que já tinha alguma experiência com o PJE, pois trabalhou como assessora jurídica; no entanto, afirma que o trabalho agora é completamente diferente. “Uma vertente do judicial que eu não conhecia. Estamos aprendendo muito e essa troca de conhecimento é valiosa. Nós já começamos os trabalhos nas comarcas, então, quando chegamos aqui na Escola já tínhamos algumas dúvidas que vieram com a prática e pudemos saná-las”, disse.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1: Assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovan, está em pé ministrando o curso. Ao fundo, um retroprojetor com a logo do Poder Judiciário. Ela veste uma camisa vinho e usa óculos de grau. Foto 2: Larissa Negrão, uma das convocadas neste edital, sorri durante entrevista para a TV Jus. Ela está em pé, usa uma blusa de frio de gola alta marrom e óculos de grau.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

Published

2 dias ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.

O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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