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Tribunal de Justiça de MT obtém Selo Diamante e consolida referência nacional em transparência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação demonstra o compromisso do Judiciário mato-grossense com a transparência, a governança e o acesso à informação. O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).

A conquista é resultado de um conjunto de ações estratégicas conduzidas pela administração do Tribunal, sob a liderança do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, com atuação direta do secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Sob essa orientação, diferentes unidades intensificaram esforços para aprimorar a qualidade, a organização e a publicidade das informações institucionais.

Nesse contexto, a Coordenadoria de Auditoria Interna atuou como apoio técnico, contribuindo com análises diagnósticas, levantamento de critérios e identificação de pontos que demandavam aprimoramento para elevar a conformidade do Tribunal aos parâmetros do PNTP. Entre os aspectos observados estavam a atualização periódica das informações, a padronização dos dados divulgados, a disponibilização da ordem cronológica de pagamentos e a regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital).

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A partir desse diagnóstico, as unidades do Tribunal adotaram medidas estruturantes como: atualização mensal das páginas eletrônicas; reorganização dos relatórios em ordem cronológica; adequação da divulgação da ordem cronológica de pagamentos com base em modelos de referência; e regulamentação de procedimentos ligados ao Governo Digital. Essas ações fortaleceram a governança e ampliaram a transparência ativa do TJMT.

Os avanços foram reconhecidos tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Atricon, resultando na conquista do Selo Diamante, que posiciona o TJMT entre os tribunais mais transparentes do país. O alinhamento entre gestão administrativa, unidades técnicas e boas práticas nacionais foi decisivo para a evolução dos indicadores de conformidade.

Outro passo relevante foi a inclusão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Plano Anual de Auditoria (PAA), medida que assegura o monitoramento contínuo dos critérios avaliativos e permite ações preventivas e corretivas de forma sistemática. A participação da Coordenadoria de Auditoria Interna nesse processo reforça seu papel de apoio técnico à gestão na melhoria permanente dos instrumentos de transparência.

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Com a conquista do Selo Diamante e a consolidação de iniciativas estratégicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a integridade, a eficiência administrativa e o fortalecimento da transparência pública, avançando de forma consistente rumo à excelência na gestão do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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