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Tribunal de Justiça de MT divulga 25ª edição do Ementário Eletrônico

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o 25º Ementário Eletrônico, reunindo uma seleção das decisões judiciais mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados da Corte. A iniciativa busca facilitar o acesso à jurisprudência e fortalecer a uniformização dos entendimentos no âmbito do Judiciário estadual.

A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e por temas específicos, o que permite uma consulta mais clara e objetiva às teses adotadas pelos desembargadores e desembargadoras.

As decisões que compõem o ementário são indicadas pelos próprios magistrados e magistradas integrantes dos colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência do TJMT.

O trabalho é supervisionado pela Comissão de Jurisprudência, responsável por acompanhar a seleção e a organização do conteúdo, garantindo a qualidade e a relevância dos julgados divulgados.

O 25º Ementário Eletrônico está disponível no ícone Jurisprudência, no menu horizontal do site do TJMT, na seção “Acessos Rápidos” – “Jurisprudência”, ou por meio de acesso direto pelo link https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=25&ano=2025.

Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Colíder abre seleção para credenciamento de psicólogos

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A Comarca de Colíder abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia. A seleção prevê uma vaga imediata e também formação de cadastro de reserva para prestação de serviços junto às unidades judiciais da comarca. O processo é regido pelo Edital nº 08/2026.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Central de Administração do Fórum da Comarca de Colíder, localizado na Avenida Juiz Vladimir Aparecido Baptista, nº 494, Residencial Everest, Jardim Vânia. O prazo segue até o dia 12 de junho de 2026, às 19h, sem cobrança de taxa de inscrição. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

Podem participar profissionais com graduação em Psicologia reconhecida pelo Ministério da Educação e registro ativo no respectivo Conselho Regional. Além disso, os candidatos devem ter mais de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e não exercer cargo público inacumulável.

Para efetivar a inscrição, os interessados deverão apresentar ficha cadastral, documentos pessoais, certidões negativas criminais, diploma de graduação, currículo, fotografia 3×4 recente e digitalizada, entre outros documentos e declarações estabelecidas no edital.

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Entre as atribuições previstas ao profissional estão avaliações psicológicas, elaboração de laudos e pareceres técnicos, participação em audiências, visitas domiciliares e institucionais. As atividades poderão ocorrer em varas cíveis e criminais, Juizado Especial Criminal, unidades da infância e juventude, violência doméstica e outras áreas.

Conforme o edital, os profissionais atuarão na condição de credenciados e autônomos, sem vínculo empregatício com o Poder Judiciário. A remuneração ocorrerá de acordo com os serviços efetivamente prestados e certificados.

O edital completo pode ser consultado aqui.

Edital n.º 08_2026-DF.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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