Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza Encontro de Sustentabilidade nesta segunda e terça-feira

Publicado em

30 de setembro de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso será palco do IX Encontro de Sustentabilidade e do I Seminário de Mudanças Climáticas. O evento ocorre nesta segunda e terça-feira (30/09 e 1º/10), no Palácio da Justiça, em Cuiabá. A abertura terá a presença da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo.

A primeira palestra, às 10h, tratará sobre “Direito Constitucional Climático: dos Deveres de Proteção Climática do Estado ao Direito Fundamental ao Clima (Limpo, Estável e Seguro)”, sendo ministrada pelo defensor público e professor de Direito Ambiental, Constitucional e Difusos, Tiago Fensterseifer, também autor e coautor de publicações que tratam sobre Proteção do Ambiente, Direito Climático, Legislação Ambiental, Direito Constitucional Ecológico, entre outras.

Às 11h, no Painel do Clima, serão explorados os prejuízos ambientais, econômicos e plano de contingência ligados ao “Calor Extremo e sobrecarga na rede elétrica”, abordagens trazidas pela consultora Ana Paula Paes.

No período da tarde, às 14h, a programação continua com a palestra sobre “A fase preparatória das contratações sustentáveis”, conduzida pela mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Tatiana Camarão, que apresentará instrumentos práticos para criar critérios ESG (Environmental, Social and Governance) no contexto das aquisições públicas.

Selo de reconhecimento – Ainda no primeiro dia, além das palestras e painéis, o evento contará com a entrega de selos de reconhecimento às unidades administrativas e jurisdicionais com os melhores Índices de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) por meio do Desafio Judiciário Sustentável.

Segundo dia – No dia 1º de outubro, às 9h, as discussões continuam com a palestra “Deveres de proteção estatal, meio ambiente e Poder Judiciário como guardião do clima”, ministrada pelo jurista, advogado e professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Wolfgang Sarlet, que também é magistrado aposentado pelo TJ-RS e um dos ganhadores do Prêmio Jabuti, em 2014, na categoria Direito.

Às 10h, será ministrada a palestra “Desafios e Resultados do Plano de Logística Sustentável” pela especialista em sustentabilidade, Adriana Moreira Tostes Ribeiro. Na sequência, às 11h, o Painel de Arborização Urbana será conduzido pelo botânico Ricardo Cardim. Ele tratará sobre a experiência da implementação da “floresta de bolso” sob os aspectos do “Microclima, espécies utilizadas, cases aplicados e resultados”.

Às 14h, a palestra “Judiciário Sustentável” abordará como as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fomentam a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, sendo ministrada pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares.

Às 15h, o Painel do Fogo, sob a alçada do Corpo de Bombeiros Militar, discutirá as medidas preventivas para o combate a incêndios no Pantanal, um tema que é considerado especialmente sensível à região. Em seguida, às 16h, a jornalista Eunice Ramos (TVCA) liderará o Painel de Comunicação “Informar para transformar”, quando será exposta a importância da comunicação na conscientização ambiental e no fortalecimento das políticas sustentáveis.

O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com a Energisa e TV Centro América.

Confira mais informações sobre o evento:

Práticas jurídicas voltadas à sustentabilidade serão debatidas em evento realizado pelo TJMT

Encontro de Sustentabilidade no TJMT aborda desafios ambientais e soluções sustentáveis

Metas instituídas pelo CNJ voltadas ao meio ambiente serão abordadas em Encontro de Sustentabilidade

“Desafio Judiciário Sustentável” concede selos às unidades mais sustentáveis do Judiciário

Talita Ormond

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Expediente presencial no fórum de Guarantã do Norte está suspenso; confira canais de atendimento

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6 horas ago

21 de maio de 2026

Da Redação

O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em razão de obras estruturais no prédio. Durante o período, os serviços continuarão sendo prestados de forma remota, por meio de canais de atendimento via WhatsApp.

A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Guilherme Carlos Kotovicz. Segundo o documento, a reforma exige intervenções na estrutura elétrica e de dados do prédio, o que deixará parte dos equipamentos e sistemas temporariamente inoperantes.

Com a suspensão do expediente presencial, servidores, colaboradores e estagiários dos setores afetados atuarão em regime excepcional de teletrabalho, sob coordenação da Gestão-geral do Foro. A produtividade das equipes continuará sendo acompanhada pelos responsáveis de cada setor.

Os atendimentos ao público serão realizados exclusivamente por WhatsApp nos seguintes contatos:

· Recepção e Diretoria: (66) 99283-3019

· Distribuidor: (66) 99971-7463

· Executivo de Pena: (66) 99217-0935

· Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): (66) 99233-9040

· Secretaria Cível: (66) 99223-9875

· Secretaria Criminal: (66) 3552-4238

· Assessoria de Gabinete: (65) 99946-9476

O documento completo está disponível no Diário da Justiça do dia 20 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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