Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade

Publicado em

3 de dezembro de 2024

por

Da Redação

É ouro! Pelo quinto ano consecutivo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade e se mantém entre os melhores tribunais do país. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (03 de dezembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Campo Grande (MS). Concorreram ao prêmio os 91 tribunais do país.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que o momento é de comemoração e agradecimento a todos os servidores e magistrados que, com comprometimento de prestar um excelente serviço judicial à população, obtiveram o resultado.

“Mais uma vez o nosso Tribunal está entre os maiores desempenhos do país. Quero parabenizar e agradecer a cada pessoa que faz parte do Poder Judiciário de Mato Grosso, que se comprometeu para que nossos números superassem os do ano passado. Para 2025, a meta é conquistar o Selo Diamante. Estamos quase lá e mantemos o otimismo e a confiança na continuidade do empenho de todas as áreas”, disse a desembargadora.

O corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também agradeceu o empenho de todos que compõem o Poder Judiciário mato-grossense.

“Aproveito a oportunidade de termos recebido o Selo Ouro para agradecer a todos os magistrados, servidores e demais colaboradores do Primeiro e Segundo Grau, pelo empenho, desprendimento e eficiência que nos possibilitaram esta efusiva conquista. O mérito é de vocês. Tenham minha gratidão.”

A gestora dos Projetos Estratégicos, juíza auxiliar da Presidência Viviane Rebelo Britto, disse que o Selo Ouro é o reconhecimento pelo esforço de todos que fazem o trabalho do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“Pelo quinto ano consecutivo conseguir a pontuação suficiente para manter o Ouro é extraordinário. Estamos todos de parabéns por todo o esforço que foi feito e só tenho a agradecer a todos os servidores, magistrados, colaboradores, todos que contribuíram para esse prêmio”, enfatizou a magistrada.

Prêmio CNJ de Qualidade

O prêmio foi criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Muitos critérios foram aperfeiçoados ao longo dos anos e incluídos no regulamento. A premiação é dividida em quatro eixos principais: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade – exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o certificado do Selo Ouro, com arte em amarelo e dourado onde se lê: Prêmio CNJ de Qualidade 2024 – Selo Ouro. O Conselho Nacional de Justiça concede o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, Categoria Justiça Estadual Médio Porte, nos termos da Portaria CNJ nº 353/2023 ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Campo Grande/MS, 03 de dezembro de 2024. Assina o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do STF e CNJ. Foto 2: Na foto colorida panorâmica estão seis pessoas, três homens e três mulheres. Eles representam o TJMT no evento nacional dos Tribunais de Justiça, onde receberam o prêmio CNJ. Da esquerda para a direita estão o coordenador da Coordenadoria de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel; assessora especial da presidência, Vanessa Pereira de Oliveira; a gestora dos Projetos Estratégicos, juíza auxiliar da Presidência Viviane Rebelo Britto; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva; e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Emerson Luis Pereira Cajango. Todos estão em pé, olhando para a câmera e sorrindo. Eles estão numa área externa onde, no gramada há um letreiro branco e grande “18º ENPJ”.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Published

12 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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