Tribunal de Justiça de MT

Trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura é destaque em podcast

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O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço.
 
Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes – assim como os assuntos que têm sido debatidos pelos magistrados(as) recentemente.
 
“O juiz precisa estar preparado e apto a dirimir os conflitos apresentados e proferir a sua decisão. Os debates tomaram ‘corpo’ nos últimos dois anos do grupo e trazem muito enriquecimento para a concretização do entendimento, sobre diversos focos. Mesmo sendo somente juízes e desembargadores que integram esse grupo, a divergência de entendimentos é algo que enriquece muito os debates. Cada um traz a sua experiência, contribuição e o seu estudo técnico dentro daquele caso concreto, mais polêmico, mais complexo. Isso faz com que os enunciados sejam mais ricos”, destacou Helícia, reforçando a importância da humanização da decisão judicial.
 
“O fim essencial da judicatura é a pacificação social. E a pacificação social exige um pouco mais do juiz do que somente a entrega técnica da decisão. É muito fácil para um profissional do Direito entregar aquela decisão jurídica, mas às vezes isso não é suficiente para solucionar aquele conflito. Então temos que ter sempre essa sensibilidade e esse cuidado, para que possamos entregar essa justiça de forma que ela possa abranger, acolher esse jurisdicionado. E o grupo de estudos traz tudo isso para o magistrado.”
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juíza Helícia Vitti Lourenço, bem como o tema Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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