Tribunal de Justiça de MT

TJMT obtém reconhecimento e fortalece parceria por ações de humanização e reintegração social

Publicado em

6 de janeiro de 2026

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vive um momento histórico que consolida sua transformação institucional e reforça a aproximação com a sociedade e instituições parceiras. Essa mesma diretriz de humanização e cooperação institucional também se reflete no reconhecimento recebido pelo TJMT no Prêmio Dimas, em sua terceira edição.

A honraria destacou a atuação do Judiciário no Projeto Reconstruindo Sonhos, iniciativa voltada à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e outras instituições.

O reconhecimento deve-se ao engajamento do Tribunal em ações que buscam transformar realidades por meio do diálogo, da corresponsabilidade institucional e da valorização da dignidade humana.

O projeto integra o Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, sob a supervisão do desembargador Wesley Sanchez Lacerda.

Implantado inicialmente na comarca de Cáceres, o Reconstruindo Sonhos tem como foco a humanização do cumprimento da pena, promovendo a reconstrução de vínculos familiares, o acesso ao trabalho e o desenvolvimento de habilidades sociais, com impacto direto na redução da reincidência criminal. A iniciativa demonstra que o Judiciário pode ir além da aplicação da lei, atuando como agente de transformação social.

O reconhecimento recebido pelo TJMT também reforça a importância da atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e organizações da sociedade civil. Essa articulação institucional é a base do Programa Semear, iniciativa de alcance internacional, reconhecida como uma das metodologias mais inovadoras do mundo na área de execução penal.

A adaptação do Semear para Mato Grosso foi realizada na gestão 2023–2024 do NCJUD/TJMT e viabilizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024, firmado entre TJMT, MPMT, Defensoria Pública de Mato Grosso, Governo do Estado e o Instituto Ação Pela Paz.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

13 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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