Tribunal de Justiça de MT
Setor produtivo e Judiciário discutem desafios contratuais do agronegócio
A influência econômica nas relações contratuais foi debatida no I Simpósio de Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O tema fez parte do painel “Análise econômica do Direito e os contratos no agronegócio”, realizado nesta terça-feira (03), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). 
“O evento nos permitiu examinar o Direito no agronegócio, olhando para as questões dos contratos agrários, comercialização agrícola, recuperação judicial e segurança jurídica. Os contratos desse setor são alongados no tempo. Então, precisamos entender qual o impacto das realidades que podem acontecer daqui três ou quatro anos”, comentou Guiomar. 
“A segurança jurídica é um tema de anseio do produtor, pois ele impacta diretamente na cadeia produtiva. É fundamental não só para o Poder Judiciário, mas também para os setores do agro, chegar nessa harmonia de estudo, diálogos, para que possamos encontrar saídas para que nem tudo se reverta em processo”, argumentou a desembargadora. 
“Acredito que a lição que a gente tira aqui é que o Direito sempre está em construção. E a construção só é possível quando um dos elementos é o ambiente democrático, para que todos possam participar desse processo. Isso é fundamental para que possamos influenciar nas decisões”, completou Frederico Favacho. 
“O grande entusiasta e o maior motor de incentivo à evolução desse tratado internacional é o Brasil. É lógico que a parceria com a União Europeia é prioritária, pois é um mercado importantíssimo, o segundo maior parceiro comercial brasileiro. Mas é isso que tem que acontecer com relação a todas as regiões do mundo”, apontou Lucas. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo
Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.
A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.
Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.
“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”
No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.
Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.
O programa completo pode ser assistido neste link.
https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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