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Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica devem avançar para mais 30 municípios

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Uma mulher de longos cabelos grisalhos e toga preta lê um documento em um púlpito de madeira. Ela fala ao microfone. Ao fundo, uma mulher de blazer branco observa.Mais 30 municípios de Mato Grosso receberão neste ano a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já está presente em 100 cidades do estado, trabalhando na prevenção e combate aos casos de agressão contra mulheres.
As Redes são implementadas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). De acordo com a desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora do Cemulher-MT, a atuação do grupo permite que o Judiciário vá além das decisões judiciais.
“A violência contra a mulher não se combate apenas com sentenças e medidas protetivas, que são instrumentos importantíssimos. Combate-se também com prevenção, educação e articulação institucional. Tenho constatado a força do funcionamento das Redes nesse sentido”, afirma Erotides.
Além do TJMT, as Redes reúnem outros órgãos públicos municipais e estaduais, forças de segurança, conselhos, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias. O trabalho é feito de forma conjunta e estratégica, garantindo respostas rápidas, eficazes e humanizadas às situações de violência.
Para a desembargadora, as Redes têm possibilitado que o Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolva projetos que ajudam a romper a lógica da naturalização da agressão. Ela afirma ainda que para enfrentar os desafios é indispensável que o aprimoramento seja constante.
Nesse contexto, para 2026 a atuação do grupo ganhou o reforço da “Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip”, construída e aprovada por membros das Redes. O documento padroniza fluxos de atendimento e aprimora as atividades de proteção às mulheres.
Entre as medidas estabelecidas pela Carta está a priorização do trabalho dentro das escolas públicas de Mato Grosso. Estão previstas a realização de capacitação de professores e implantação de programas com a participação direta de crianças e adolescentes.
Além disso, fazem parte do documento medidas como incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio e apoiar a criação e funcionamento de programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar.
“Projetos voltados à conscientização de crianças e adolescentes demonstram que falar hoje, significa salvar vidas amanhã. O Judiciário precisa ser firme, sensível, vigilante e ir além da repressão. É necessário atuar sobre as causas, pois Justiça também é prevenção”, completa a magistrada.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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