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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Cuiabá alinha ações para “21 Dias de Ativismo”

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O fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher cuiabana passa pela articulação da Rede de Enfrentamento da Capital, que se reuniu nesta sexta-feira (17) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, para alinhar as ações que serão realizadas durante o Novembro Azul (mês de conscientização sobre a saúde do homem) e os “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, que ocorrerá entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

A coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Cuiabá e juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, afirmou que foi definido com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde que serão realizadas campanhas de conscientização dos homens atendidos durante as ações do Novembro Azul. “Pedimos para que sejam trabalhadas com os homens questões como machismo estrutural, estereótipo de gênero, pra combater a violência doméstica. Novembro é um mês que terá bastante ação com os homens, então, a gente vai aproveitar pra trabalhar também a prevenção da violência contra a mulher”, relatou a juíza.

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Em relação aos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, a magistrada revelou que a Rede definiu realizar uma ação de conscientização massiva na Praça Alencastro, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher. “Será uma tarde na praça para divulgar as ações da rede e falar sobre violência contra as mulheres”, antecipou.

Ana Graziela destacou que um calendário foi elaborado para organizar todos os eventos de forma que todos os integrantes da Rede possam participar conjuntamente. As datas de cada evento serão divulgadas em momento oportuno. Somente por parte do Poder Judiciário, a juíza adiantou que durante os 21 Dias de Ativismo haverá a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a premiação do concurso cultural “A escola ensina, a mulher agradece”, a tradicional Feira de Oportunidades para as mulheres atendidas no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Fórum de Cuiabá, bem como o Encontro Estadual das Redes de Enfrentamento.

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Durante a reunião, também foram debatidos temas como a reformulação do fluxograma da Rede, o início da aplicação da avaliação de violência psicológica das mulheres em situação de violência doméstica e o tratamento psicológico para as mesmas. A juíza Ana Graziela destaca o engajamento de todos os órgãos envolvidos. “Percebo grande participação e força de vontade de todos para mudar o triste cenário da violência contra a mulher na capital”, afirma.

A Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá é composta por diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficial e Identificação.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Emanoele Daiane/Secom Cuiabá

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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