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Público pode assistir às provas orais do concurso da magistratura presencialmente ou pelo YouTube

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Enquanto os candidatos da prova oral do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) eram inquiridos pela banca examinadora, em uma das salas da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, na manhã desta terça-feira (28), um jovem sentado na plateia acompanhava atento. Era o advogado Rodolfo Clemente Neto. Ele veio de São Paulo (SP) para torcer de perto pela namorada, que é uma das candidatas deste certame. “É essencial! Acho que é um momento que, dada a relevância, é impossível que, mesmo para quem está mais preparado, não se sinta nervoso. E estar junto é uma forma de poder contribuir nesse momento”, afirma.

Rodolfo conta que também estuda para concursos, ou seja, além de torcer pela namorada, sua participação como ouvinte também tem o objetivo de estudos.

“É uma oportunidade muito interessante de verificar como está o preparo e as respostas de candidatos altamente qualificados e que estão disputando vagas concorridíssimas e de altíssima relevância. Acaba sendo importante tanto para ter uma noção daquilo que é perguntado, como da estrutura que muitos candidatos usam para responder as questões. É uma experiência ímpar e que recomendo muito”.

Quem também acompanhava a aplicação da prova oral do concurso da magistratura era Lucas Mickael da Silva Almeida, analista do Ministério Público Federal e “concurseiro”, que se prepara para tentar ingressar na carreira de Procurador do Estado e estava na sessão de arguição para fins de estudos.

Segundo Lucas, assistir às arguições é uma vivência da realidade. “Nós percebemos a forma como é perguntado, alguns tipos de dicas, algumas perguntas em que tentam colocar o participante ‘na parede’ para ver se ele realmente sabe. Então, é uma forma de perceber a vivência e se preparar emocionalmente para futuramente, quando você for participar”, pontua.

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Audiência qualificada

Outro ouvinte da sessão pública do certame, na segunda-feira (28), foi o juiz Vinícius Paiva Galhardo, do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais de Cuiabá. “Estar presente durante a prova oral foi uma oportunidade especial para acompanhar de perto um momento decisivo na vida dos candidatos e, ao mesmo tempo, testemunhar o trabalho sério, comprometido e transparente que o TJMT vem realizando na condução do concurso. O cuidado com cada detalhe demonstra o respeito da instituição com todos que sonham em integrar a magistratura mato-grossense”, comentou.

Durante muitos anos, o magistrado atuou como professor de cursos jurídicos e preparatórios para concurso. Mesmo afastado da docência, ele segue atento a esse universo, bem como incentivando a prática de assistir às provas orais. “É uma experiência valiosa, que contribui significativamente para o amadurecimento dos candidatos. Observar o ambiente, a postura exigida e a dinâmica das arguições ajuda a construir confiança e preparação emocional para quando a própria oportunidade chegar”, observa.

Transparência

A presença do público externo nas sessões das provas orais do concurso da magistratura do TJMT está prevista em edital e tem por objetivo garantir a transparência dos trabalhos da banca examinadora. Conforme a regra, os ouvintes podem entrar no local da prova conforme a capacidade do espaço.

A orientação da comissão organizadora é que os interessados em assistir às provas orais cheguem com 1 hora de antecedência, munidos de documentos pessoais, para cadastramento; e que respeitem o ambiente de silêncio e organização, evitando causar prejuízos aos candidatos.

Além da participação presencial, o público também pode conferir as provas orais por meio da transmissão ao vivo nocanal do TJMT no YouTube, até a próxima sexta-feira (31 de outubro), sempre a partir das 8h e das 14h. Somente a transmissão de terça-feira (29) contou com pico de 496 pessoas assistindo simultaneamente, e total de 18.378 visualizações até a manhã desta quarta-feira (29).

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Para a presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, causa-lhe alegria esse interesse das pessoas em acompanhar essa etapa do certame. “Significa que a sociedade está acompanhando, está se inteirando melhor de como se processa um concurso da magistratura e não fica circunscrito só entre aqueles que têm interesse, que querem fazer um concurso no futuro”, diz.

Conforme Clarice Claudino, a maior compreensão sobre a dinâmica do concurso público o legitima perante a opinião pública, especialmente a parcela da população que não atua no sistema de justiça. “Ver que é um concurso sério, transparente, ausente de qualquer tipo de influência, aumenta a credibilidade do Poder Judiciário e nos aproxima da sociedade, que fica mais confortável, conhecendo como funciona a escolha dos juízes e das juízas que são colocados depois à serviço dessa sociedade”.

Sentimento de quem já chegou lá

O juiz Vinicius Paiva, que ingressou na magistratura mato-grossense no último concurso, tendo tomado posse em 2023, destaca a felicidade em atuar no TJMT. “Aqui encontrei um ambiente acolhedor, uma equipe comprometida e uma instituição que valoriza a inovação, a qualificação e o serviço prestado à sociedade. Tenho certeza de que todos os aprovados serão muito bem recebidos e encontrarão aqui não apenas um espaço de trabalho, mas um lugar para se realizarem profissionalmente e contribuírem com um Judiciário cada vez mais eficiente e humano”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste feriado e final de semana (1º a 3 de maio)

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Neste feriado nacional do Dia do Trabalhador e final de semana (1º a 3 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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