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Prova oral do concurso da magistratura será realizada entre os dias 27 e 31 de outubro

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Os candidatos aprovados no concurso público para ingresso na carreira da magistratura de Mato Grosso, no cargo de juiz substituto, estão convocados para a etapa de prova oral, que ocorrerá entre os dias 27 e 31 de outubro (segunda a sexta-feira). A convocação foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2025.

As provas acontecerão em Cuiabá, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, situada no Anexo Administrativo Desembargador Antônio de Arruda, próximo à Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo. De acordo com o edital, as arguições serão realizadas em dois turnos: o primeiro a partir das 8h e o segundo às 14h.

As apresentações orais serão transmitidas ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.

Os participantes devem chegar com pelo menos uma hora de antecedência, portando documento oficial de identificação com foto. A sessão pública de sorteio da ordem de arguição está marcada para o dia 27 de outubro, às 8h, sendo obrigatória a presença de todos os concorrentes às 7h.

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Durante a realização da prova, não será permitido portar ou utilizar aparelhos eletrônicos, como celulares, notebooks e similares. Após o credenciamento, os candidatos permanecerão em sala reservada, sem acesso a materiais de consulta ou contato com pessoas externas ao certame.

O edital também prevê que o público interessado em assistir às arguições não poderá portar equipamentos eletrônicos, sob pena de retirada do local. O acesso ao auditório será liberado por ordem de chegada, conforme a capacidade do espaço.

O edital completo, contendo todas as regras e a lista de convocados para esta fase, pode ser consultado neste link, a partir da página 61.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri condena homem a 29 anos por feminicídio em Paranatinga

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Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou Djavanderson de Oliveira de Araújo a 29 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-companheira Juliana Valdivino da Silva. A sessão começou às 8h da manhã de terça-feira (26) e terminou às 23h20, sendo presidida pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.

Além do feminicídio, o réu também foi condenado pelos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime ocorreu em 9 de setembro de 2024. Conforme as investigações, o acusado atraiu a vítima até a antiga residência do casal sob o pretexto de que precisava de ajuda após um atropelamento. No local, jogou combustível sobre a mulher e ateou fogo. Juliana sofreu queimaduras em aproximadamente 90% do corpo e morreu após 16 dias internada.

A sentença destaca que o crime foi premeditado. Segundo o processo, o acusado comprou combustível horas antes do feminicídio e utilizou uma falsa história para convencer a vítima a retornar ao imóvel.

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Na decisão, o magistrado negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.

O crime ocorreu em setembro de 2024, a denúncia foi recebida em outubro do mesmo ano, a audiência de instrução foi realizada em janeiro de 2025 e a sentença de pronúncia foi proferida em março de 2025. O julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu menos de dois anos após o crime.

O processo tramita sob o número 1002402-82.2024.8.11.0044 e como toda decisão de Primeiro Grau é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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