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Projeto Ribeirinho Cidadão transforma vidas e constrói histórias no interior de Mato Grosso

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Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e, em poucas horas, tiveram desfecho positivo no Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas.
Em sua 19ª edição, a ação transformou a história de moradores do Distrito de Caramujo (Cáceres) e dos municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal. Entre os dias 11 e 20 de março, a população que vive distante dos grandes centros teve acesso a serviços essenciais, com atendimentos rápidos e eficientes.
“Mais uma missão cumprida com desafios, superações e realizações. Saímos novamente com a consciência de que correspondemos aos anseios da sociedade. Esse mérito se deve primeiramente ao presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim, que confia essa missão à Justiça Comunitária”, comenta o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária.
O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.
Levando uma estrutura completa, o projeto proporciona que moradores de localidades distantes receba, de maneira fácil e ágil, serviços como emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde e atividades educativas.
“Que venham mais anos e mais desafios, pois essa é a nossa missão. Isso é possível, desde que todo mundo tenha o mesmo espírito de sair um pouco da zona de conforto e fazer a diferença. Sem os parceiros nessa missão de servir, dificilmente conseguiríamos dar essa resposta imediata à sociedade”, completa o juiz.
Histórias reais
Mulher sorridente de blusa preta e homem de boné caramelo e barba concedem entrevista à TV Justiça. Ao fundo, banners do CEJUSC e um quadro branco em ambiente de atendimento.Entre os casos resolvidos, a regularização de guarda de crianças trouxe alívio a uma família, em Reserva do Cabaçal, que enfrentava dificuldades no dia a dia. Situações que antes impediam matrículas escolares ou atendimentos de saúde foram solucionadas, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para os envolvidos.
No Distrito de Caramujo, um casal separado há cerca de 30 anos conseguiu encerrar sua história com dignidade e respaldo legal. Com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o divórcio foi formalizado, dando fim também a uma série de dificuldades que eram geradas pela ausência do documento civil.
Já em Vale de São Domingos, o caminho seguido foi inverso. Um casal alimentava o sonho do casamento há oito anos. No entanto, dificuldades financeiras e burocráticas impediam que esse desejo se tornasse realidade. Foi então que as equipes do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas entraram em ação e garantiram a oficialização da união.
Também em Vale de São Domingos, uma irmã obteve a curatela para prestar o apoio necessário ao irmão que requer cuidados especiais. A função era feita pela mãe que, por conta da idade, já não consegue realizar determinadas tarefas. Com a curatela, a irmã passou a ser a responsável legal pelo irmão, o que facilitará no auxílio em questões básicas do dia a dia.
Um palhaço de perfil molda um balão preto para crianças em um refeitório. À esquerda, uma menina de vestido verde e braço imobilizado sorri. O palhaço usa chapéu verde e amarelo e pintura facial.Nas três localidades, enquanto os adultos resolviam suas pendências, as crianças tiveram um ambiente saudável e seguro para brincar e aprender. Por meio de atividades lúdicas, educativas e reflexivas, os pequenos foram imersos, de forma leve e participativa, em temas como sustentabilidade, bullying, respeito ao próximo e ao meio ambiente.

Autor: Bruno Vicente/Luiz Vieira

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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