Tribunal de Justiça de MT

Projeto Nosso Judiciário leva informação sobre direitos e deveres a alunos de Várzea Grande

Publicado em

30 de outubro de 2023

por

Da Redação

O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizou nesta sexta-feira (27), na Escola Estadual Professor Vanil Stabilito, no bairro Centro Sul, em Várzea Grande, uma palestra com 300 alunos do ensino fundamental e médio sobre como funcionam a Poder Judiciário de Mato Grosso. Os alunos receberam exemplares da cartilha como funciona, os ‘Juizados Especiais’.

A palestra foi ministrada pelo servidor do TJMT, Neifi Feguri, que abordou diversos casos do cotidiano que podem ser casos de processos judiciais. Explicou também o que é um Juizado Especial, Juizado Especial Cível e o Juizado Especial Criminal.

A coordenadora da Escola Estadual Professor Vanil Stabilito, Ana Carolina Andrade Leones, destacou que a realização da palestra oportuniza que os jovens tenham “acesso à informação, como funciona a estrutura do Judiciário de Mato Grosso, garantido que todos eles possam saber o qual o seu direito e onde recorrer para pedir ajuda”.

Além disso, também foi ensinado aos alunos temas relativos à cyberbullying, injúria racial, importunação sexual, omissão de socorro, direitos do consumidor, falsificação de documentos, tráfico de drogas e crimes ambientais.

A estudante Ana Clara Rodrigues Carvalho, do 9° ano, que assistiu a palestra sobre direito pela primeira vez, ficou impressionada com vasto conhecimento obtido. “Achei muito interessante, espero que possamos ter mais palestras como essa, isso é muito bom para nossa comunidade escolar, isso ajuda no processo de construção do nosso conhecimento.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1:fotografia mostra os alunos sentados em cadeiras assistindo a explicação do tecnico do Poder Judiciário. Imagem2: na fotografia apecere uma estudante folheando a cartilha.

Carlos Celestino

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Reunião alinha medidas para agilizar a proteção às mulheres em Rondonópolis

Published

28 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em reunião realizada na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto e representantes do 4º Comando Regional da Polícia Militar alinharam medidas para agilizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, fortalecer a troca de informações entre as instituições e ampliar a proteção às vítimas.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Operação Escudo Feminino, realizada em junho, e discutidas as ações da Operação Mulher Segura, em andamento neste mês. Também foram debatidas melhorias na comunicação entre o Judiciário e a Polícia Militar para o acompanhamento dos casos de violência doméstica.

A magistrada destacou que a atuação integrada entre Judiciário, forças de segurança e rede de atendimento é fundamental para garantir maior efetividade às medidas protetivas e mais segurança às mulheres.

Na reunião, a juíza apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), sistema que reúne informações sobre as medidas concedidas pelo Judiciário em todo o país, e informou sobre o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Outro tema discutido foi a necessidade de manter atualizados os endereços dos agressores para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais e a fiscalização das medidas protetivas.

O comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos, ressaltou que a integração entre as instituições fortalece o acompanhamento das vítimas, o cumprimento das medidas protetivas e dos mandados de prisão, além das visitas aos agressores para reduzir a reincidência da violência.

A coordenadora regional da Patrulha Maria da Penha, 1ª tenente Ana Alice Soares dos Santos, informou que a Operação Mulher Segura segue até o fim de julho com ações preventivas, educativas e repressivas. As equipes realizam acompanhamento diário de mulheres com medidas protetivas, orientam as vítimas sobre seus direitos e promovem visitas aos agressores com apoio da Força Tática.

Resultados da Operação Escudo Feminino

Em junho, a Operação Escudo Feminino realizou 111 visitas a mulheres com medidas protetivas, 190 visitas a agressores e promoveu 15 ações educativas, alcançando 789 pessoas. No período, foram registradas 85 ocorrências de violência doméstica, com 47 prisões em flagrante, seis cumprimentos de mandados de prisão e 10 prisões por descumprimento de medidas protetivas.

O comandante da 14ª Companhia Independente de Força Tática, major Ronaldo Reiners, destacou que o patrulhamento intensificado e as visitas aos agressores têm caráter preventivo e buscam evitar novas agressões e preservar vidas.

Ao final da reunião, Judiciário e Polícia Militar definiram novas medidas para aperfeiçoar o fluxo de informações entre as instituições e dar mais agilidade ao cumprimento das medidas protetivas, com o objetivo de reduzir a reincidência da violência e ampliar a proteção às mulheres.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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