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Projeto ELO: Vice Presidência e Comitê de Saúde apresentam ações e fazem recomendações às comarcas

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Nesta terça-feira (03 de outubro), durante a 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado no município de Rondonópolis, a vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, apresentou aos magistrados e magistradas dos polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, as atividades desenvolvidas pela vice-presidência.
 
Maria Erotides destacou o papel estratégico do Projeto ELO, onde a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, e a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
 
A desembargadora prestou orientações técnicas sobre a movimentação de processos, e os procedimentos que devem ser seguidos em casos de suspensão (sobrestamento) e levantamento da suspensão (dessobrestamento) de processos que devido a repercussão do caso, aguardam pelo julgamento definitivo do mérito em instâncias superiores.
 
A adequada movimentação processual permite a consolidação e análise de dados estatísticos, bem como auxilia o Tribunal de Justiça na definição de ações estratégicas.
 
“A vice presidência se apresentou mostrando suas ações, e conclamando os magistrados para que nós melhoremos, o nosso posicionamento no sobrestamento dos processos que aguardam pelo julgamento de paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Esse sobrestamento precisa ser feito de maneira muito técnica. Nós lançamos uma cartilha mostrando passo a passo, sobre o sobrestamento e dessobrestamento, e fizemos algumas proposições, pedindo aos magistrados de primeiro grau, que olhem os processos em suspensão, os quais precisam ter os códigos corretos para que assim, nós possamos apresentar números exatos ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou a vice-presidente.
 
Comitê de Saúde – O trabalho realizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso também foi apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, durante esta manhã, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis.
 
Presidido pela desembargadora Helena Maria, o comitê é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável por operacionalizar as matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. Também cabe ao comitê, esclarecer os magistrados (as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde publica e suplementar.
 
“O ELO se tornou um momento fundamental, onde apresentamos aos magistrados e magistradas, o trabalho desenvolvido pelo núcleo, sua composição, as ações feitas, as recomendações, os webinários realizados, onde nós informamos a eles sobre todo nosso trabalho e nos colocamos a disposição dos magistrados. O que nós queremos é uma maior participação dos juízes nos encontros de saúde realizados pelo Poder Judiciário, que eles acompanhem as recomendações que o Núcleo faz, para quando eles forem decidir, eles saibam como funciona o NatJus e todo o atendimento técnico que pode auxiliar o juiz em uma liminar, por exemplo. São temas importantes condensados pelo comitê que trazem grande respaldo para as decisões dos nossos magistrados, por isso, a importância de estarem a par do conteúdo que está disposição deles”, explicou a desembargadora.
 
O juiz auxiliar da vice-presidência e membro do Comitê de Saúde, Gerardo Humberto, também falou sobre a importância de as comarcas conhecerem e se utilizarem sobre o conteúdo acumulado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que tem a função de auxiliar na construção de pareceres e outras decisões processuais que na maioria dos casos, envolvem risco de vida.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal colorida. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados e magistradas ao final das apresentações. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala sobre as ações da vice presidência. Terceira imagem: Desembargadora Helena Maria Bezerra apresenta o trabalho do Comitê Estadual de Saúde.
 
Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Exposição permanente resgata a história dos Juizados Especiais em Mato Grosso

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Documentos, fotografias, equipamentos, publicações institucionais, telefones antigos e até togas de magistrados passaram a integrar um espaço dedicado à preservação da memória dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A exposição permanente foi inaugurada segunda-feira (15 de junho), durante a abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.

A iniciativa preserva parte da trajetória dos Juizados Especiais desde sua implantação no Estado, em 1994, reunindo registros que ajudam a contar a evolução de um sistema criado para ampliar o acesso da população à Justiça e que, ao longo de mais de três décadas, se consolidou como uma das principais portas de entrada do Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, que atuou por cerca de 17 anos no Juizado Volante Ambiental (Juvam) em Cuiabá, relembrou os desafios enfrentados na implantação dos Juizados Especiais e a dedicação de magistrados e servidores que ajudaram a consolidar o sistema.

“Os Juizados Especiais nasceram de muitos desafios, mas cresceram pela dedicação e pela visão de pessoas que acreditaram nesse modelo de Justiça. Ver essa história preservada é uma forma de reconhecer todos que contribuíram para transformar os Juizados em uma realidade consolidada e acessível à população”, afirmou o presidente.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, parabenizou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, pela ideia de criar a exposição permanente e inaugurar o espaço durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, com o intuito de preservar a trajetória institucional dos Juizados Especiais e aproximar essa história das novas gerações.

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O desembargador Sebastião de Arruda Almeida pontuou que a exposição preserva a memória institucional dos Juizados e permite que a sociedade conheça a evolução de um serviço voltado à solução rápida de conflitos e à ampliação do acesso à Justiça.

“Os Juizados Especiais transformaram a forma de prestar Justiça em Mato Grosso. Esta exposição resgata essa trajetória, valoriza as pessoas que ajudaram a construí-la e permite que a sociedade conheça a evolução de um serviço que, há mais de 30 anos, aproxima o Poder Judiciário do cidadão”, afirmou.

Acervo preservado ao longo de três décadas

Grande parte do material exposto foi preservada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, um dos pioneiros dos Juizados Especiais em Mato Grosso. Durante a solenidade, ele contou que a criação de um espaço dedicado à memória dos Juizados era um projeto antigo e que se tornou possível graças à conservação de documentos, fotografias e objetos reunidos ao longo de sua trajetória.

“Esse era um sonho que eu tinha há muitos anos. Guardei materiais desde o início dos Juizados Especiais, em 1994, e hoje eles ajudam a preservar essa história. Ver esse espaço pronto é motivo de alegria, porque mostra o quanto os Juizados cresceram e a importância que conquistaram ao longo do tempo”, declarou.

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Para a juíza Valdeci Moraes Siqueira, dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, a exposição também cumpre o papel de apresentar às novas gerações a realidade enfrentada pelos pioneiros na implantação do sistema.

“Temos aqui materiais como revistas, fotografias, equipamentos e documentos que mostram como os Juizados foram construídos. É uma forma de preservar essa memória e valorizar o trabalho de todos que se dedicaram à história”, afirmou.

Segundo a magistrada, a exposição reúne apenas parte do acervo disponível e deverá receber novos itens ao longo do tempo. Ela destacou a colaboração de diversas pessoas na construção do espaço, entre elas a servidora e integrante da Comissão de Gestão de Memória do TJMT, Rejane Pinheiro Andrade, que auxiliou na pesquisa, organização e preservação dos materiais históricos que compõem o acervo.

Aberta ao público, a exposição permanente pode ser visitada por qualquer pessoa que passe pelo Complexo dos Juizados Especiais. O espaço convida magistrados, servidores, advogados, estudantes e cidadãos a conhecer a história de um sistema que transformou o acesso à Justiça em Mato Grosso e continua presente na vida de milhares de pessoas.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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